Exemplo Pratico Devido Processo Legal

intimá-la para testemunhar? Justifique e indique os princípios relacionados ao caso. No processo moderno, o juiz deixou de assumir a posição de simples árbitro diante do litígio entre as partes e assumiu poderes de iniciativa para pesquisar a verdade real e bem instruir a causa. Nesse sentido, o artigo 130 do Código de Processo Civil o autoriza a determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo. Dessa forma, o juiz pode intimar Clara a testemunhar, ainda que ela não…

submeter a um cuidadoso planejamento tributário, a empresa terá as informações necessárias para tomar decisões acertadas em relação à forma de tributação, a fim de diminuir o valor despendido em tributos, mantendo-se estritamente dentro dos parâmetros legais. Nesse contexto, se faz necessário um estudo sobre o Planejamento Tributário, visando promover a difusão de procedimentos amparados pela lei, que venham auxiliar os profissionais e ampliar as suas possibilidades de redução no…

.05 CAUSAS ESPECIAIS..................................................................06 DETECÇÃO VERSUS PREVENÇÃO..........................................07 MELHORIA DA QUALIDADE......................................................08 EXEMPLOS PRÁTICOS DE FALHAS EM PRODUTOS............08 CONCLUSÃO..............................................................................10 INTRODUÇÃO A seguir será tratado um dos assuntos mais…

Introdução O objeto do presente estudo é abordar o artigo 461 e 461-A, do Código de Processo Civil, bem como o chamado poder de cautela do juiz, instrumentos que propiciaram tanto ao julgador como às partes a efetivação das medidas que buscavam, dentro do processo de execução. A legislação processual civil vem passando por contínuas alterações, algumas de menor realce, outras de significativa importância. Entre as incorporações, acréscimos e inovações, destacam-se as regras para…

deve a justiça proporcionar ao titular dodireito lesado a possibilidade de cumprimento com urgência de determinada decisão judicial. Antes da lei 8.952 de 13 de dezembro de 1994, já havia a necessidade deste instituto, para assim evitar a demora do processo. O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do tratado instituto no ordenamento jurídico pátrio, à luz da Lei 10.444/2002. 2 A TUTELA ANTECIPADA Por força da Lei nº 8.952/94, foi introduzida na legislação processual…

teve como objetivo identificar a limitação e as diretrizes que os direitos fundamentais exercem sob o instituto da tutela antecipada, tratando, ainda, do problema da demora no curso do processo, especificamente no mecanismo encontrado pelo legislador para garantir o direito fundamental à razoável duração do processo, dando eficácia à solução dos litígios, levando-se em conta certos limites para concessão da antecipação de tutela, considerando os conflitos entre direitos individuais…

Silvana Souza Netto Mandalozzo1 1. Considerações iniciais Não é comum escolher-se um ou outro artigo de forma isolada, retirando-o de um diploma legal e comentar-se seu conteúdo. Neste caso, o comentário é relevante porque não se encontra muita doutrina a respeito, aliado ao fato da alteração do dispositivo ocorrido no ano de 2001. O aspecto prático é interessante, pois na grande maioria das ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, os reclamantes postulam a condenação em…

Curso Prático de Guitarra Índice Introdução 01 Notas no seu Instrumento 02 Escala Cromática Diatônica 04 Relatividade entre Acordes 05 Harmonia 06 Formação de Dissonâncias 07 Conhecendo melhor os Intervalos 08 Cifras 09 Acordes Básicos e Tons Relativos 10 Inversões 12 Teoria Básica sobre Partitura 14 Modos Gregos 15 Outros tipos de Escalas 16 Dicas sobre Escalas 17 Entendendo a Tablatura 18 Trabalhando a Palheta 19 Arpejos e Sweeps 20…

Curso Prático de Guitarra Índice Introdução .................................................................................................................................. 01 Notas no seu Instrumento ......................................................................................................... 02 Escala Cromática Diatônica ...................................................................................................... 04 Relatividade entre Acordes .....................

1. Teoria geral do processo executivo O processo executivo tem por finalidade promover o adimplemento forçado da obrigação consubstanciada no título executivo, ou seja, obter o resultado prático de um processo de cognição. Adimplir o que não foi adimplido voluntariamente. Obrigação de pagar quantia certa tem caráter patrimonial. O processo de execução será sempre movimentado em torno do caráter patrimonial. Espécies: A) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL B) EXECUÇÃO ESPECIAL C) CUMPRIMENTO…