Execução No Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e…

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF. Distribuição por dependência. Autos n° 2014.01.1.xxxxxx-y. Caio Ribeiro, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Rg n°..., inscrito sob o CPF n°..., residente e domiciliado em..., CEP ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 736 e 745, do Código de…

DE DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli Franzoi à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade…

subseção local; advogados; promotores; nos moldes do roteiro sugerido e, ao final, sistematizar as respostas. 1. Quais são as dificuldades enfrentadas pelo credor para satisfazer ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a…

em provas próprias do processo civil? NÃO. Pois segundo o art. 387 do CPP existia uma lacuna de competência do Ministério Publico para liquidar o valor da condenação, hoje a lei define a competência ao juiz para o exercício da fixação do valor mínimo. 02) Nesse caso, ao réu serão permitidas todas as provas possíveis do processo civil, como a prova pericial para a apuração de tais danos, sob pena de violação ao art. 5, LV, Cf, mas em desvio da finalidade do processo criminal, que…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA JOSÉ DITOSO DE MOURA Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA

Algumas considerações sobre a exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro Elaborado em 06.2004. Roberta Pappen da Silva - advogada em São Leopoldo (RS), especialista em Processo Civil pela ULBRA, pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Luterana do Brasil RESUMO Tem o presente artigo o objetivo de contribuir para a reflexão acerca da defesa do executado sem o oferecimento de garantia. O processo executivo protege a dignidade do devedor e, assim, a exceção…

Histórico da execução civil Remonta-se essencial ao presente estudo observar-se, através de uma breve retrospectiva histórica, a trajetória do procedimento executório, o que nos leva a compreender os passos do legislador para alcançar a legislação hoje em vigor, pois, como dizia CHIOVENDA que “não é possível estudar os institutos fundamentais do processo civil e enfrentar-lhe os culminantes problemas, sem os enquadrar nessa visão histórica” . 1 - O processo e a execução de sentença…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA JOAO PESSOA/PARAIBA 2012 YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio…

A NOVA SISTEMÁTICA DOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS Rafael Caselli Pereira Mestre pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela ABDCP – Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Curso de Direito Processual Constitucional pela Universidade de Lisboa. RESUMO: O presente trabalho pretende analisar as principais inovações trazidas pela vigência da Lei 11.232/2005, especialmente quanto à aplicabilidade da nova sistemática dos títulos executivos judiciais, originadas…