Controle social e ressocialização do preso

27/3/2014 Controle social e ressocialização do preso - Jus Navigandi Controle social e ressocialização: uma crítica à luz da Lei nº 7.210/84 Juvimário Andrelino Moreira Publicado em 01/2013. Elaborado em 11/2013. Elabora-se uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei nº 7.210/84, contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com o que constatamos sobre controle social e ressocialização no dia a dia dos presídios, ressaltando que existem plenos direitos, na maioria absoluta dos casos, apenas para as classes burguesas. Tem como fundamentação teórica as contribuições de LIMA (2007) que faz algumas reflexões sobre as penas privativas de liberdade e sua execução com tratamento de igualdade perante a lei, e Sanchez (2007) que discute e incita-nos a uma práxis do cotidiano, em todas as instituições. Finalmente, pretende-se colabor com uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei 7.210/84, e contribuir com a criação de um conceito doutrinário (a Execução Penal Práxica) que poderá ser base de estudo e prática para conseguirmos superar a distância astronômica entre o que prevê o nosso ordenamento jurídico e o que realmente existe nos presídios brasileiros.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE SALVADOR/BAHIA 2014 WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista…

As Leis de Execuções Penais e a sua relação com a ressocialização dos presos do sistema penitenciário do estado do Amapá - IAPEN Objetivo das prisões, ressocialização ou punição? Introdução A prisão tem como fundamentação filosófica o confinamento do preso, como sendo a aprendizagem do isolamento, afastado da família, dos amigos e de outras relações socialmente significativas, espera-se que o preso, cotidianamente, venha a refletir sobre seu ato…

inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a da pena tem como finalidade por seu caráter sancionador intimidar aos cidadãos para que não pratiquem delitos, bem como que o infrator da lei penal não venha mais reincidir. No entanto, analisando a situação carcerária brasileira atual na qual se apresentam elevados índices de reincidência,…

LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações comunitárias,…

A Ressocialização do preso na Realidade Brasileira Mariana Rocha de Medeiros¹ RESUMO As penitenciárias atualmente no Brasil estão em situações catastróficas, presídios e cadeias abarrotadas, em condições subumanas, esse encadeamento abala toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum crime, serem tratados com dignidade e respeito. Nesta circunstância, cresce a…

ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário, persistirá o triste espetáculo do “faz de contas”, com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais referidas. O trabalho aqui apresentado trata do que…

Wesley Frederico Janeiro Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 142074 4 Luana Caroline Andrade Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 5 Barbara Cossettin Costa Beber Brunini Docente do Curso de Direito - UNIPAR / Psicóloga mestranda em Psicologia e Sociedade. 2. TÍTULO: A Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro: desafios encontrados para ressocialização do apenado. 3. INTRODUÇÃO No Brasil, a cada ano o número da população carcerária aumenta…

A Ineficácia da Proposta de Ressocialização no Atual Sistema Penitenciário Brasileiro INTRODUÇÃO Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena. A…

SILVA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA: PERSPECTIVAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Anteprojeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção da 3ª nota parcial da disciplina Métodos e técnicas de pesquisa II, componente curricular do 2º período do Curso de Nutrição. Professor: Renata T. Borges e Jorge SÃO LUÍS 2012 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 03 2. TEMA…