Execução De Títulos Executivos Extrajudiciais Estrangeiros

PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – 6ª edição da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do Prof. Me. Reginaldo Pereira. Chapecó (SC), setembro 2010. UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE…

EXECUÇÃO CÍVEL: A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NA PENHORA POR MEIO ELETRÔNICO O presente trabalho visa apresentar uma das maiores inovações do Direito moderno, a medida da penhora de dinheiro on-line, representada pelo convênio Bacenjud, de forma a demonstrar as vantagens que tal medida representa para o Judiciário brasileiro. Apresenta alguns dos princípios mais relevantes do processo de execução, como a efetividade e a dignidade da pessoa humana, de forma precisa.…

judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À Banca Examinadora Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Advocacia Empresarial da Metrocamp Título: A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Autora: Gisele Sampaio de Sousa Orientador: Prof. Fábio…

razão? O que falta para atingir a maturidade? Sem qualquer dúvida, falta pouco, porém este pouco, se constitui em alguns obstáculos difíceis, mas possíveis de serem transpostos. Cabe a todos que estão comprometidos com a consolidação dos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias contribuir para a grande comemoração. A transposição do maior obstáculo se caracterizará com a aprovação da emenda da reforma do judiciário, quando deverá ser admitida a arbitragem em contratos públicos.…

infrações penais cometidas antes do início do exercício do mandato e da irresponsabilidade penal relativa no que se refere às infrações penais que, cometidas durante o exercício do mandato, não tenham relação com as funções de chefe do Poder Executivo. D A CF estabelece a iniciativa exclusiva do presidente da República para o processo legislativo em matéria de natureza tributária. E No exercício de suas atribuições administrativas, o Conselho Nacional de Justiça tem competência…

entidades sobre as quais a Segurança Social deve ter informação para o exercício das suas atribuições e são como tal consideradas uma ERSS ( Entidade Relevante para a Segurança Social ). Considera-se Pessoa Singular qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, que tem como elementos identificativos o Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação civil com o mesmo valor e/ou número de Identificação Fiscal, independentemente de ter ou não uma situação profissional identificada…

judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À Banca Examinadora Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Advocacia Empresarial da Metrocamp Título: A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Autora: Gisele Sampaio de Sousa Orientador: Prof. Fábio…

brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” “LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” Princípio do Direito de Ação (Inafastabilidade do Controle Jurisdicional) “Artigo 5º da Constituição Federal - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…

processo de conhecimento. Tem caráter satisfativo. B- TUTELA CAUTELAR ou LIMINAR. ART 796 CPC.: Natureza: conservativa assecuratória. É autônoma, está em processo separado do pedido principal. Assegura a existência do processo de conhecimento e de execução. IDEIA COMUM: urgência na prestação jurisdicional. TÔNICAS DAS REFORMAS NO CPC. A- Garantia de uma duração razoável do processo. A todos no âmbito judicial e administrativo é assegurado o direito da razoável duração do processo. B-…

fraudar execução judicial. Direito Civil (B) nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores. 11. Assinale a alternativa correta acerca das associações. (A) Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados. (C) nulidade absoluta do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução…