Execuçao Do Fundeb

TRABALHO FINAL SOBRE O FUNDEB FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, com vigência estabelecida para o período de 2007 a 2020 (MEC, 2008). Sendo apresentado por seus proponentes e defensores como “a grande solução dos males da educação”, já que o mesmo tinha como principal objetivo…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB - ATIVIDADE FINAL TUTORA: SILVANA SUMARÉ FNDE ► SPFUNDEB40599 CURSISTA: TÂNIA MARA DE MATTOS RELATO DE EXPERIÊNCIA 1. INTRODUÇÃO Embora o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhorar o „quadro‟ da educação brasileira, ainda existem muitas deficiências neste setor. Hoje, a Educação em todas as suas dimensões é um desafio. O financiamento da educação brasileira através do Fundo de Manutenção e…

Atividade Final – Módulo FUNDEB Cursistas: Alaíde Alves de Castro, Alice Lopes Medeiros e Marli Wisch Tutora: Sueli de Souza de Oliveira Rondon –Estado do Paraná -2012 1- Introdução - CACS Fundeb O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos…

O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS São José dos Pinhais, Abril de 2012. O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei 11.494/2007 é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB NÁDIA ROBERTA CORREIA DE LIMA RITTER JOÃO VALDEIR DE SOUZA LOPES NORMA LEILA DA SILVA FOLINI ATIVIDADE FINAL DO CURSO – “FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”. TUTORA: ROSEMI TEIXEIRA DOS SANTOS SETE QUEDAS 2013 NADIA ROBERTA CORREIA DE LIMA RITTER JOÃO VALDEIR DE SOUSA LOPES NORMA LEILA DA SILVA FOLINE ATIVIDADE FINAL DO CURSO – “FUNDO DE…

criação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos municípios. Não se trata, portanto, de modelo imposto pelo MEC, mas apenas de referencial a ser considerado como subsídio técnico, devendo seu conteúdo ser aperfeiçoado/adaptado às particularidades e interesses de cada município, observados os limites e condições previstos na referida Lei nº 11.494/2007. Anteprojeto de lei para criação do Conselho Municipal do FUNDEB Lei Municipal nº , de de de 2007…

Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as irregularidades mais comuns sobre despesa educacional; 6. Acesso a informações sobre o Fundeb; 7. Jurisprudência do TCE/RO sobre Educação.. “Nós deveríamos esperar ver as finanças da…

e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Alunas: Anita Tubiana Aparecida Werlang Rizane Andrea Kalsing Peretti O FUNDEB tem como política pública de financiamento da educação capaz de promover equalização na distribuição dos recursos; reduzir as desigualdades; contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. Ao estudar esse módulo tivemos a oportunidade de conhecer, com detalhes o FUNDEB, como cidadão poderá acompanhar mais de…

Covre Pestana kely Venturini Pestana Rocon Regina Aparecida Oliveira Rocha MÓDULO FUNDEB Jozélia Covre Pestana kely Venturini Pestana Rocon Regina Aparecida Oliveira Rocha MÓDULO FUNDEB EDUCAÇÃO ESCOLAR E FUNDEB “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da…

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação - FUNDEB Alunas: Girlene Inácio Noveli Juliana Coronado Mazetti Luciana Leite Bastos Monteiro Módulo Fundeb TUTORA: Simone Magrinelli Abril/2013 Londrina – PR INTRODUÇÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de…