Execuçao Do Fundeb

Trabalho de conclusão MÓDULO: FUNDEB TUTORA: Risélma Pereira Guedes Paulino MUNICÍPIO: Pedra preta/MT CURSISTAS: Edna Vieira da Silva Pedra Preta - 2011 Trabalho final do curso FUNDEB O curso nos proporcionou conhecimento sobre a criação e aprovação do FUNDEB e as leis que o regulamentam, além de seus objetivos, características, origens dos recursos, participação dos entes…

Acompanhamento e Controle Social(CACS) que é um colegiado, cuja função principal, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação de seus recursos e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básia (FUNDEB) que foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53 , aprovada em 06 de dezembro de 2006 e, tem como característica principal financiar não só o Ensino Fundamental como também a Educação Infantil o Ensino Médio e a Educação de Jovens e…

ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 - CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial................ RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 Postado por REVELUCIA-ART ATIVIDADE 3 - FUNDEB…

vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público. Um objetivo muito importante desta lei é a Responsabilidade Social. A partir destes objetivos são previstas: A participação popular na discussão e elaboração dos planos e orçamentos já referidos; A disponibilidade das contas dos administradores, durante todo o exercício, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade; A emissão de relatórios periódicos de gestão fiscal e de execução orçamentária,…

ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO FUNDEB Com base nos dados obtidos na entrevista realizada com um conselheiro do FUNDEB que atua na nossa cidade levantamos as seguintes informações: O CACS está devidamente organizado e possui a representação dos segmentos sociais previstos na lei; todos os conselheiros conhecem a legislação referente ao FUNDEB; há um processo interno de discussões quanto às atribuições e competências desse colegiado; a legislação específica para a criação do CACS local…

ATIVIDADE FINAL - FUNDEB A educação brasileira possui uma trajetória histórica desde a chegada dos portugueses em nossas terras, com poucos avanços e muitos retrocessos que impediram o crescimento educacional em nosso país. Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo que tem importância destacada na melhoria da educação no Brasil. A respeito dos gastos permitidos com recursos do FUNDEB, determinado prefeito está em dúvidas se pode utilizar dinheiro do FUNDEB para a compra de merenda escolar. Então, solicitou a você que fizesse uma pesquisa sobre o tema (em especial na Lei 9.394/96) e respondesse a questão: podem ser utilizados recursos do FUNDEB para a compra de merenda escolar?…

ATIVIDADE FINAL – MÓDULO FUNDEB Através de pesquisa realizada pelo grupo, foi possível perceber que os Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo têm acesso a um importante banco de informações sobre o financiamento da educação no estado. Cada gestor recebe os dados referentes à sua cidade. A idéia é subsidiá-los com informações atualizadas e confiáveis para que possam gerenciar melhor os recursos destinados à educação. Grande parte dos gestores controla o orçamento da…

BÁSICAS 1 ATIVIDADE 1 - FUNDEB 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 - CIDADANIA 2 ATIVIDADE 2 -FUNDEB sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial................ A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 3 ATIVIDADE 3 - FUNDEB Sobre o…

vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público. Um objetivo muito importante desta lei é a Responsabilidade Social. A partir destes objetivos são previstas: A participação popular na discussão e elaboração dos planos e orçamentos já referidos; A disponibilidade das contas dos administradores, durante todo o exercício, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade; A emissão de relatórios periódicos de gestão fiscal e de execução orçamentária,…