Execucao Contra Devedor Solvente

Meios de Execução Utilizados pelo juiz Todo o sistema da execução trabalhista age de forma a beneficiar o empregado. Impondo ao empregador o dever de garantir a satisfação da execução ate mesmo nos casos em que o mesmo opta por recorrer. Na execução por quantia certa, o primeiro passo é a citação do devedor e daí se desdobrara os atos jurisdicionais de maneira a prever cada situação possível de cada ato tomado ou não tomado pelo mesmo. A execução da obrigação de fazer e não fazer…

O processo civil brasileiro estruturou as diversas espécies de execução de acordo com o tipo de obrigação cujo adimplemento se reclama. Dessa forma, há diversos procedimentos executivos, cada um deles adequado a determinado tipo de obrigação. E assim haveria mesmo de ser, posto que a depender da obrigação, nem sempre o Estado, por intermédio do Judiciário, poder substitui-se à atividade do devedor e implementar providências tendentes à satisfação do credor. Ora pela natureza da

advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de , LUIZ OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo___, inscrita no CPF/MF sob nº____, residente na rua (endereço completo), pelos fatos e fundamento…

de Marília ­ SP devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.337.504/0001­52, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu procurador infra­assinado (doc. 01) ­ procuração propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Maria Aparecida Marcato , brasileira, separada, vendedora, inscrita no CPF sob nº 865.871.562­07 e RG. nº 42.943.412­1, residente na Rua Carlos Pereira Gomes, nº 40, Bairro…

ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84 Objeto de Rio Branco : Penal. Habeas Corpus. Crime Contra a Vida. Homicídio. Tentativa. Prisão Preventiva. Salvo Conduto. Liminar. ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA PRESIDÊNCIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO Ata da octogésima oitava audiência de distribuição> ordinária realizada em 01/06/2009, de…

notificações e intimações .... (doc. ....), vem mui respeitosamente e com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Cível, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Em face SONHOS ENCANTADOS comércios de doces Ltda , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº .... e com sede na Rua .... nº ...., em Petrópolis/RJ, esta na condição de…

notificações e intimações .. (doc.), vem mui respeitosamente e com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Cível, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Em face SONHOS ENCANTADOS comércios de doces Ltda , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº .. e com sede na Rua .. nº .., em Petrópolis/RJ, esta na condição de Executada -…

111.111-11, residente e domiciliada à (endereço completo), vem mui respeitosamente à presença de V. Exª por via de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a), com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de BCP, brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, portador do RG nº 2222222 SPP/GO, inscrito no CPF sob nº desconhecido, residente e domiciliado à (endereço completo), pelos fatos e fundamentos abaixo delineados:

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 36163666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16876-3 Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Processo de execução e cautelar / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – 15. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 12) 1. Processo cautelar – Brasil 2. Processo civil – Brasil 3. Processo de execução – Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.9(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Processo civil 347.9(81) Diretor editorial

Processo Civil, tanto a execução de título judicial, como a execução de título extrajudicial eram atacaveis por embargos à execução. Nesse cenário, os embargos tinham efeito suspensivo e era necessário que o executado garantisse o juízo. Outra hipótese de ataque à execução no sistema anterior era a interposição de exceção de pré-executividade, recurso criado pela doutrina e aceito pela jurisprudência, que tinha por escopo suscitar questões que maculavam a legalidade da execução, como…