Execução Especies E Formas De Alimento

fevereiro de 2013. 1 Teoria Geral – Noções Gerais. Conceito. Princípios. Competência. Legitimidade. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. 2 Liquidação de sentença 3 Espécies de execução 4 Insolvência Civil 5 Defesa do executado 6 Suspensão e extinção do processo Bibliografia - Manual de execução (Araquém de Assis) – Clássico - Lições de Direito Processual Civil II – Alexandre Câmara - Curso de Direito Processual Civil – Freddie Didier - Curso de Processo…

IJUÍ (RS) 2012 2 3 Dedico este trabalho aos meus pais Paulo e Suzana, ao meu namorado Jean e a minha amiga Carla pelo carinho, auxílio, compreensão e incentivo durante esses anos da minha caminhada acadêmica, e a todos que de uma forma ou outra contribuíram nessa etapa da minha vida. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo, pela vida, inteligência e força para continuar minha caminhada em busca dos meus objetivos. À minha orientadora Lisiane Beatriz Wickert por seu

trabalho tem por finalidade indicar que os meios executivos têm singular importância ao processo de execução na exata medida em que é através de seu manejo que o Estado consegue realizar a jurisdição executiva. Os meios executivos são as ferramentas processuais de que o Estado se serve para fazer cumprir obrigações inadimplidas constantes de títulos executivos. Palavras-chave: Processo Civil – Execução Civil – Responsabilidade Civil – Ordenamento Jurídico – Jurisdição – Obrigação -…

Aspectos básicos do Processo de execução e liquidação. 1. EMENTA. Execuções especiais. 2. OBJETIVO. Conhecer o procedimentos de espécies especiais de execução. Execuções especiais. Principais tipos: a) Execução de alimentos; b) Execução contra a Fazenda Pública; c) Execução da dívida pública. Alimentos: Forma de execução diferenciada: Na ação de alimentos, ao despachar a inicial, pode o juiz estipular, desde logo, alimentos provisórios que são passíveis de execução imediata.…

1- Quais são as caracteristicas dos alimentos explique cada uma? Transmissibilidade( obrigação de prestar alimentos não se trasmite aos herdeiros do devedor, extinguindo, pois , pela morte do alimentante,divisível,( a obrigação de alimentar é também divisivel e não solidária porque a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes,é personalissima( essa é a caracteristica basica da qual decorrem as demais, como os alimentos se destinan a subsistencia do alimentando…

ALIMENTOS : BREVES CONSIDERAÇÕES. 1 Conceito: São prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir suas necessidades e assegurar sua subsistência. Ex.: pouca idade; velhice; doença; falta de trabalho ou qualquer incapacidade pode colocar a pessoa em estado de necessidade alimentar. Espécies de Alimentos: Quanto à natureza: Naturais ou necessários (compreendendo o necessário para a subsistência). Civis ou côngruos (que incluem os meios suficientes para a satisfação de todas

Excelência, requerer: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de SINÉSIO, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à Rua..., No..., no bairro..., da cidade..., CEP..., com fulcro no artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal, na Lei nº 5.478/68, no artigo 732 do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, pelos fatos e fundamentos que passam a expor: DOS FATOS Os exequentes, representados por Antônia..., sua mãe, propuseram ação de…

1-“Os embargos à execução têm natureza de fase recursal, sendo necessária a garantia do juízo prévia para que seja instaurada (a fase), que será julgada pelo mesmo juízo da execução”. Onde está(ao) o(s) erro(s) dessa afirmação? Explique sua resposta. Como é o procedimento dos Embargos à Execução? Existem 2 (dois) erros na referida afirmação. Em primeiro lugar, os embargos à execução não são considerados recursos. Em segundo lugar, não há exigência de prévia garantia do juízo para que…

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 10 2.1 Conceito 10 2.2 Espécies 12 2.3 Quanto à origem classificam-se em: legítimos, voluntários e indenizatórios 12 2.5 Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais 20 7.3 Alimentos Avoengos 20 7.4 Alimentos decorrentes da responsabilidade civil 22 7.5 Alimentos decorrentes da presunção (gravídicos) 22 7.6 Alimentos face ao Estatuto do Idoso…

de aula. COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL PLENA E LIMITADA - EXAURIENTE E SUMÁRIA CONCEITUAÇÃO Eduardo Chemale Selistre Peña Mestrando – PUC-RS Cognição, dentro do vocabulário jurídico, assume dúplice sentido: ora é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, ora empresta significado ao que talvez seja a tarefa de maior importância do magistrado, o exame dos argumentos das partes e das…