Execução De Títulos Executivos Extrajudiciais Estrangeiros

ambiente saudável, o. • Direito humano fundamental ao meio ambiente sadio. • Direitos humanos e o meio ambiente. • Espaços ambientais protegidos. • Estado na preservação do patrimônio ambiental, o. • Estudo prévio de impacto ambiental, o. • Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental. • Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. • Função ambiental da cidade. • Função ambiental da propriedade. • Gestão ambiental. • Gestão…

viver num meio ambiente saudável, o. Direito humano fundamental ao meio ambiente sadio. Direitos humanos e o meio ambiente. Espaços ambientais protegidos. Estado na preservação do patrimônio ambiental, o. Estudo prévio de impacto ambiental, o. Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental. Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. Função ambiental da cidade. Função ambiental da propriedade. Gestão ambiental. Gestão ambiental:…

meio ambiente saudável, o. Direito humano fundamental ao meio ambiente sadio. Direitos humanos e o meio ambiente. Espaços ambientais protegidos. Estado na preservação do patrimônio ambiental, o. Estudo prévio de impacto ambiental, o. Execução das Ações Coletivas de proteção ambiental. Fiscalização da disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos. Função ambiental da cidade. Função ambiental da propriedade. Gestão ambiental. Gestão ambiental:…

empresários: • Condenadas. • Falido, enquanto não for legalmente reabilitado. • Leiloeiro. • Empresas devedoras do INSS. • Médicos. • Membros do Poder Legislativo. • Membros do alto escalão do Poder Executivo. • Magistrados, Membros do Ministério Público e Servidor Público Civil. • Estrangeiros sem visto permanente ou com visto permanente mas de países limítrofes. OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS • Registrar-se no órgão competente antes de iniciar a atividade. • Manter…

procedimentos especiais, 2012, Rio de Janeiro. Processo civil: procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10) ISBN 978-85-99559-12-3 1. Procedimento especial 2. Processo civil. I. EMERJ. II. Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os…

salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. A competência é fixada no momento em que a demanda é proposta (distribuição da petição inicial), sendo irrelevantes as alterações posteriores. Súmula 58/STJ.: Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado não desloca a competência já fixada. Exceções: • Supressão do órgão judiciário; • Alteração de competência em razão da matéria ou hierarquia (competência absoluta); • Intervenção…

ARBITRAMENTO 3.3. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS 3.4. DEFESO REDISCUTIR A LIDE 3.5. DECISÃO PROFERIDA NA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU ARTIGOS E RECURSO 3.6. EXECUÇÃO PROVISÓRIA 3.7. INDENIZAÇÃO POR ILÍCITO E ALIMENTOS 4. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 6. OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS 7. JUÍZO COMPETENTE 8. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 09. PROCESSO MONITÓRIO 10. DIREITO INTERTEMPORAL 11. CONCLUSÃO 12. ROTEIRO 1 1. A JUNÇÃO DAS FASES…

critério utilizado pelo legislador para efetuar tal subdivisão se pauta na funcionalidade[8]. Os atos perpassam, assim, por um iter estipulado pela lei, que varia de acordo com a natureza do provimento jurisdicional (processo de conhecimento, de execução ou cautelar), com o interesse público, com a necessidade de uma tutela mais célere, com a existência de particularidades próprias[9] etc. Visto que os processos especiais – vale dizer, aqueles que tratam de certos grupos de relações…

que o conceito de assistência jurídica é mais amplo do que o de assistência judiciária, pois compreende a assessoria dentro e fora (extrajudicial) do Poder Judiciário. E como se dará essa assistência jurídica? Se dará de forma integral e gratuita. O termo “integral” reforça a ideia de assistência jurídica, indicando que a assistência será judicial e extrajudicial, além de alcançar todos os graus do Poder Judiciário (1º grau, Tribunais e Juizados). O termo “gratuita” indica que o…

Acordar – resolver, determinar, fazer um acordo; lavrar sentença ou estabelecer doutrina jurídica por acórdão. Acumulação – ato de exercer várias funções ou empregos, principalmente no serviço público. Acusar – comunicar, notificar. Adimplemento – execução, cumprimento: Adimplemento da obrigação. Aditar – fazer aditamento, adir, acrescentar, juntar. Adotar – escolher, preferir, aceitar, admitir: Adotar parecer contrário. Aduana – alfândega; tributo alfandegário. Alcance –…