Exclusão Do Icms Da Base De Calculo Pis E Cofins

PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR ALCIDES JORGE COSTA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO – 2009 PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do…

Simples Nacional (LC 123/06) Anexo IV Serviços ...............38 Quadro 8 - Alíquota aplicável no Simples Nacional (LC 123/06) Anexo V ...............................40 Quadro 9 - Alíquota aplicável no Simples Nacional (LC 123/06) Cálculo do IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP ...............................................................................................41 Quadro 10 – Faturamento de 2008 da Empresa 1 no Simples Federal ........................................49 Quadro 11…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

COATOR A SER PRATICADO EM FACE DA IMPETRANTE II - DO DIREITO III – DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS PARA QUE RESTE EXCLUÍDA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VINCENDOS A INDEVIDA INCLUSÃO DO “ICMS” NA BASE DE CÁLCULO DA “CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS” E DA “COFINS” - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES: PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS IV – DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PARA ASSEGURAR A COMPENSAÇÃO DO TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL V - DOS…

limitações do Estado de Direito em matéria tributária. Explicaremos o que é um tributo e qual sua lógica, qual a finalidade do PIS/PASEP, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL. Descreveremos também sobre o lucro e seus tributos incidentes e os diferentes regimes de tributação, a definição do lucro real, lucro presumido e simples nacional suas alíquotas e como fazer os cálculos. Através dele teremos um conhecimento mais aprofundado sobre os benefícios que a contabilidade proporciona. …

encontra na Constituição Federal (1988), no artigo 195. Neste trabalho abordamos as normas para o cálculo e pagamento das contribuições mensais ao PIS/PASEP e à COFINS, devidas sobre a receita bruta das pessoas jurídicas, na modalidade de incidência não-cumulativa. Salientamos que as pessoas jurídicas que apuram o Imposto de Renda pelo lucro presumido ficam sujeitas às contribuições ao PIS e COFINS na modalidade cumulativa, ás alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. Da mesma forma, as pessoas

Capital 3.2.7 – Dedutibilidade para Fins de Contribuição Social 3.2.8 – Exemplo de Cálculo 4 – Tratamento do Ajuste Anual 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 5 – E-Lalur 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 9.1 – Aspectos Gerais 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 10 – DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL…

through which reached the value of the company tax economy “Mazza Compensados e Laminados” in the last three years. Key-words = tax planning, knowledge, application. LISTA DE ABREVIAÇÕES COFINS CSLL CTN DLPA DRE EPP FGTS ICMS IN INSS IPI IRPJ ISS LC ME MP OCB PAT PIB PIS RIR Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Código Tributário Nacional Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração do

GESTÃO DE NEGÓCIOS Consultor Nathan Luiz Sant’ Anna Estevão DEPARTAMENTO FISCAL Belo Horizonte 2013 2 Consultor Nathan Luiz Sant’ Anna Estevão DEPARTAMENTO FISCAL Projeto de Apresentação do SPED Contribuições PIS/COFINS e da Apuração do PIS/COFINS para ser apresentado aos colegas da classe contábil, ou estudante do curso de Ciências Contábeis. Belo Horizonte 2013 Nathan Luiz Sant’ Anna Estevão, Consultor de SPED – CRCMG 106.961 este texto está devidamente…

constitui-se uma prática das AT o ordenamento das empresas com base em um parâmetro (faturamento, número de empregados, total do ativo, etc.) que reflita, aproximadamente, sua capacidade contributiva. Independentemente do parâmetro eleito para estratificar as empresas, o padrão piramidal desse ordenamento, com as empresas com maior potencial contributivo no topo, é comum à maioria das economias. As análises deste trabalho estão focadas na base dessa pirâmide, que reúne um grande número…