Exclusão De Sócio Nas Sociedades Simples E Limitadas

DIREITO EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, referente ao 2º bimestre. Orientação: Prof. CASCAVEL 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho constará de pesquisa e posterior argumentação sobre o que são sociedades empresárias, sua constituição e, por fim, sobre as diversas formas de exclusão de sócios. Daremos foco em especial a Exclusão de Sócios na Sociedade…

SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL AUTORES NOME RA DIREITO EMPRESARIAL CIDADE, SEMESTRE, ANO. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2.- REGIME JURÍDICO DO SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 3- EXCLUSÃO DO SÓCIO. 4-CONCLUSÃO 5-REFERÊNCIAS

empresarial. Valorização do lucro = CAPITALISMO • Junção de forças para o lucro = sociedade 2 • HOMEM = necessidade de viver em sociedade→ convivência humana → exige regras → evitar o caos • PAZ SOCIAL X JUSTIÇA • Regras que organizam a convivência social → VALORES → ÉTICA → COSTUMES → DIREITO = ubi societas ibi jus (onde está a sociedade, está o direito). * Ubi jus ibi societas → O direito também não existe sem a sociedade. • TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO • Equívocos! Grande…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apresentar a docente Nelita Helena de Lima Surati tudo sobre as Sociedades Empresária e Simples, para avaliação do conteúdo. O principal objetivo do trabalho é mostrar a definição das sociedades, sua classificação e seus respectivos tipos societários de acordo com o Novo Código Civil, lei 10406/02. DESENVOLVIMENTO I – COMPARAÇÃO ENTRE AS DIVISÕES DAS ATIVIDADES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL…

(art. 44): associações; sociedades e as fundações. As sociedades são regidas pelas determinações do Livro II da Parte Especial do Código Civil. (Parte que trata do direito de empresa – arts. 966 e ss). DIREITO SOCIETÁRIO TABELA DE SOCIEDADES EM ESPÉCIE SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS a) Sociedade em comum (art. 986 ao 990) a) Sociedade simples (997 e 1038) b) Sociedade em conta de participação (art. 991 ao 996 b) Sociedade em nome…

Saída de sócio: Retirada e Exclusão •Direito de recesso ou retirada do Sócio •A retirada do sócio promove importantes alterações na sociedade, seja ela de cunho político, promovendo alterações nas relações internas da sociedade, ou, seja ela de ordem econômica, uma vez que com a retirada do sócio deve-se pressupostamente efetuar o pagamento em seu favor dos respectivos haveres, ou aquisição das suas quotas por quem já é sócio ou por demais estranhos a sociedade, o que pode gerar reflexos…

Responsabilidade de sócio alcança até dois anos após saída da sociedade Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade. Essa é a previsão do parágrafo único do art. 1003 do Código Civil Brasileiro, utilizada pela 2ª Turma do TRT-MG ao fixar a responsabilidade do ex-sócio da empresa reclamada pelas obrigações trabalhistas deferidas na sentença. No caso, o juízo sentenciante havia indeferido o pedido de…

1 SOCIEDADE LIMITADA O tipo de sociedade mais usada na prática comercial brasileira é a sociedade limitada. Na sociedade limitada existe a contratualidade e a limitação de responsabilidade dos sócios. Os sócios respondem limitadamente pelas obrigações sociais e isso é estimulação para constituir empresa, pois reduz o risco empresarial. E através da contratualidade os sócios têm maior liberdade na hora de firmar o veículo societário entre eles. A relação dos sócios depende do que…

CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES sociedade em comum (986/990) Sociedades não personificadas sociedade em conta de participação (991/996) simples (997/1038) Sociedades personificadas (985 e 1150) em nome coletivo (1039/1044) comandita simples (1045/1051) empresárias limitada (1052/1087) (983) anônima (982, § ún., 1088/1089) comandita por ações (1090/1092) EIRELI - LEI 12.441 E ARTIGOS 980-A; 1033 CC –…

A exclusão de sócios minoritários A constituição de uma sociedade empresária, guardadas as devidas características e proporções, é semelhante ao que ocorre no casamento. Excetuando-se suas especificidades, regra geral busca-se uma convivência duradoura de prazo indeterminado e se possível, "para sempre". Embora esta seja a visão e intenção dos sócios, não raro são as circunstâncias em que a convivência entre os participantes da sociedade torna-se difícil, chegando até mesmo inviabilizar a