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CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES

sociedade em comum (986/990)
Sociedades não personificadas sociedade em conta de participação (991/996)

simples (997/1038)
Sociedades personificadas
(985 e 1150) em nome coletivo (1039/1044) comandita simples (1045/1051) empresárias limitada (1052/1087) (983) anônima (982, § ún., 1088/1089) comandita por ações (1090/1092)

EIRELI - LEI 12.441 E ARTIGOS 980-A; 1033 CC – L. 10;406/2002.

- Distinguir as sociedades de pessoas das de capital (ou capitais)
- Classificação mais brilhante do que sólida (Vivante)
- Utilidade prática da distinção: os arts. 1.003 e 1.057, e 1.026 a 1.028

Características gerais das sociedades de pessoas (o protótipo é a sociedade em nome coletivo)1:
a) a responsabilidade subsidiária, solidária e ilimitada de uma determinada categoria de sócios ou de todos eles (990 [não é subsidiária a do sócio que contratou], 991, 1.023 [não é ilimitada], 1.039, 1.045 e 1.052 [não é ilimitada]).
A razão disto está na necessidade de tutelar os credores, posto que, nestas sociedades, não há a obrigação de formar reservas. A par disso, há a possibilidade da distribuição de lucros a qualquer tempo.
b) a unanimidade, em princípio, é o critério adotado para aprovar as deliberações que tenham por objeto matéria disciplinada obrigatoriamente no contrato social (999); para os demais casos, maioria de votos (maioria do capital social, cf. 1.010, § 1º). Note-se que, quando o objeto da deliberação se refere ao disposto na norma do art. 999, a maioria dos sócios não pode optar ou não pela unanimidade. A norma é cogente.
Nas limitadas, a regra é a maioria, com diversos tipos de quorum (1.076)
c) o ingresso de novos sócios está submetido ao consentimento dos demais, pois tais sociedades são constituídas em função da pessoa do sócio e estes têm o direito de escolher com quem querem se associar (995, 1.003, 1.026, 1.027, 1.028 e 1.057).
d)