Excluir Doação

|1.200,00 | |IR s/Aplicação Financeiras |1.345,00 | |Doação ao Fundo da Criança e do Adolescente |1.000,00 | |Aplicação no Finor |18%

estabelecida no inciso I do art. 1.647; II - administrar os bens próprios; III - desobrigar ou reivindicar os imóveis que tenham sido gravados ou alienados sem o seu consentimento ou sem suprimento judicial; IV - demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro cônjuge com infração do disposto nos incisos III e IV do art. 1.647; V - reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro cônjuge ao concubino,…

DOS CONTRATOS 1. Quanto ao sinalagma: - Alteridade. - Negócio jurídico refere-se ao concurso de vontades, que deve ser sempre bilateral. Quando se fala em contrato unilateral se quer dizer que apenas uma das partes assume os deveres contratuais (doação pura e simples). - Contrato bilateral: ocorre quando os contratantes são simultânea e reciprocamente credores e devedores uns dos outros, assim o negócio produz direitos e deveres para ambos, de forma proporcional – relação…

com o devedor mas em virtude de descrição legal há uma transferência da sujeição passiva a outra pessoa na condição de responsável. O contribuinte não e ignorado, havendo a mudança do sujeito passivo em momento posterior. Essa transferência poderá excluir a responsabilidade do contribuinte ou atribuí-la em caráter supletivo. Esta comporta três situações possíveis: a responsabilidade por solidariedade, a responsabilidade dos sucessores e a responsabilidade de terceiros. 8.1.2.1 -…

cearense para participar de campanhas, de doação de sangue. A ausência de agentes patogênicos no sangue e a compatibilidade entre os grupos sangüíneos são aspectos Importantes para transfusões bem-sucedidas. Sobre os grupos sanguíneos é correto afirmar: 1. O ideal é que o doador e o receptor sejam do mesmo grupo sanguíneos. 1 D) De nada adiantaria associar-se ao sistema ABO, outros tipos de sistema de classificação do sangue, como o MN, para se excluir a paternidade de um…

corrigíveis: Devem ser excluídas antes de cada exame (por exemplo hipotensão, hipoglicemia, alterações hidroeletrolíticas, etc). Hipotermia: O paciente deve ser aquecido a pelo menos 3 5 C para a realização dos exames. Ausência do uso de drogas: Excluir intoxicações por drogas depressoras do sistema nervoso central. Na suspeita ou confirmação de intoxicação precedendo a avaliação, aguardar o tempo mínimo de metabolização e excreção, ou seja, 24 horas para barbituratos, 12 horas para opiáceos e 8

sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação. Art. 155 - Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (Alterado pela EC-000.0031993) I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no…

Mobiliários; Imposto sobre grandes fortunas; Impostos Residuais; Imposto Extraordinário de Guerra; Empréstimo Compulsório, Contribuições (PIS, COFINS); Contribuições de melhoria e Taxas. ESTADOS E DISTRITO FEDERAL- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos; Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; Imposto sobre a Propriedade de Veículos…

objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos. 06) Quanto às obrigações assumidas pelas partes contratantes e os efeitos dos contratos, como são classificados os contratos? R.: Unilaterais, aqueles em que somente uma das partes se obriga. Ex.: doação pura. Bilaterais, aqueles que criam obrigações para ambas as partes. Ex.: compra e venda. 07) O que é a cláusula exceptio non adimpleti contractus? R.: É o direito à exceção de não fazer, invocável por uma das partes, a demandada,…

comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes”. Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de