Excesso

UNIASSELVI FAMEG CURSO DE DIREITO 1.5 DIREITO DO TRABALHO I PROFESSOR: ALEXANDRE WASCH GORDON ACADÊMICOS: ANDERSON R. SCHNEIDER, CALIO R. DOS SANTOS, KELLY ANE SCHNEIDER, LIZIANE MADER, ROBERTO LEU. CONSUMO DE DROGAS NAS ESTRADAS É FRUTO DO EXCESSO DE JORNADA. Tratar sobre drogas certamente desperta a atenção do âmbito social, a qual, que deve ser utilizada para criar conceitos exatos e sábios sobre as desvantagens do seu uso e sua dependência. De forma…

Excesso de Rigor ou Falta de Ética? Já presenciei várias situações envolvendo conflitos de professores e alunos acerca de critérios na correção de trabalhos. É verdade que o professor quase sempre se vê abarrotado de afazeres: trabalhos para corrigir, provas para elaborar, notas a lançar etc. Mas o que percebo em muitos profissionais da sala de aula é que eles não corrigem os trabalhos como deveriam. Usam muitas vezes critérios duvidosos de correção fazendo pré-julgamentos do…

INCONSTITUCIONALIDADE OFENSA AOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA, DO “DUE PROCESS OF LAW”, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROPORCIONALIDADE. O SIGNIFICADO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, VISTO SOB A PERSPECTIVA DA “PROIBIÇÃO DO EXCESSO”; FATOR DA CONTESTAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA PRÓPRIA ATIVIDADE NORMATIVA DO ESTADO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ADI 3.112/DF (ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ART.21). CARATER EXTRAORDINÁRIO DA PRIVAÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE…

1 INTRODUÇÃO A maioria das pessoas preocupa-se apenas com a aparência, sabor e praticidade dos alimentos, esquecendo os componentes presentes na preparação e as conseqüências que o excesso de um nutriente pode causar. Entre os mais variados abusos, o carboidrato pode ser destacado, pois é um dos nutrientes presentes em maior quantidade em produtos industrializados, em seguida, destacam-se os aromatizantes, conservantes, sódio, gorduras e outros componentes, que afeta a saúde de…

infração leva ao questionamento da capacidade técnica do aparelho que registrou a velocidade, momento em que havia forte movimento na rodovia, tendo em vista o grande número de condutores que se dirigiam as praias gaúchas, impossibilitando assim um excesso por parte do condutor. Quanto à expedição da notificação, a mesma se deu 11/03/2015, sendo que , em tese, a infração teria ocorrido dia 08/02/2015, excedendo o prazo de30 (trinta) dias previstos pelo Código Brasileiro de Trânsito para…

da aplicação da pena pecuniária. Ficou consagrado pela Resolução nº141/2002, do Conselho Nacional de Trânsito: "Art. 6º - A utilização de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico para fins de comprovação de infração por excesso de velocidade somente poderá ocorrer em vias dotadas de sinalização vertical de regulamentação de velocidade máxima permitida e, sempre que possível, de sinalização horizontal indicando, também, a velocidade máxima permitida." As…

eficientes para que tivesse ocorrido o sinistro. Força do impacto, marcas de frenagem na pista, a dinâmica dos corpos e o local do acidente - via urbana de intenso trânsito de veículos e pessoas - que constituem elementos suficientes para concluir pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo conduzido pelo réu. Danos morais. Perda do genitor. O valor da reparação vai arbitrado em soma equivalente a 150 (cento e cinquenta salários mínimos), devidos na razão de 50%, fulcro na…

Economia socialista na Índia É no mínimo complicado considerar a Índia um modelo de sucesso econômico. É um país onde 350 milhões de pessoas vivem em pobreza absoluta e 54% da população é analfabeta. Os níveis de vida são baixíssimos, a infra-estrutura está em petição de miséria e os gastos em educação e saúde são limitados. O país, além disso, apesar de ser uma democracia e de conseguir manter algum equilíbrio entre tantas etnias e religiões, vivencia contínuos conflitos étnicos e religiosos

Esse modelo possessório específico de comunidades tradicionais pode ser encontrado em nosso ordenamento jurídico? Especialmente, já existe alguma legislação (federal, estadual ou distrital) que preceitue sobre ele? E a jurisprudência, como vem encarando essa forma possessória? O professor José Heder Benatti conceitou de forma resumida e clara dispõe sobre o que é a Posse Agroecológica, como sendo “a forma que um grupo de famílias camponesas (ou uma comunidade rural) se apossa da terra,

EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(DER-RJ). Recurso de Autuação à JARI AIT nº: Y32177260 Cód. Infração: 7471-0. Veículo – GM/CHEVROLET CLASIC LS PLACA – HNY0085 Equipamento – Perkons/Dev D21 – Identificação 4432 PALOMA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES CICARONE, brasileira, casada, vendedora, portadora da identidade nº13.996.162 – SSP/MG e do CPF n.º 103.568.766-67, residente na Rua Aristolino Neves,…