Excesso

ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ PORTO SEGURO-BA 2011 PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido…

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Rodrigo Maia Santos Advogado “A infelicidade dos homens ativos é que sua atividade é quase sempre um pouco irracional. Não se pode perguntar ao banqueiro acumulador de dinheiro, por exemplo, pelo objetivo de sua atividade incessante; ela é irracional. Os homens ativos rolam como pedra, conforme a estupidez da mecânica. – Todos os homens se dividem, em todos os tempos e hoje também, em escravos e livres; pois aquele que não tem…

lei. 2.9. Vê-se, assim, por qualquer ângulo que se analise a questão, serem nulos a notificação de autuação e o auto de infração e a penalidade nele inserida. c – Da aferição do excesso de velocidade: 2.10. O Requerente, ao que se vê do auto de infração, foi autuado por estar dirigindo a 71 Km/h. Como prova do excesso de velocidade é usado um aparelho eletrônico, denominado de “radar”. 2.11. Certamente, ilustres julgadores, o equipamento utilizado para aferição não se encontra dentro…

Saiba como ruídos em excesso prejudicam sua saúde Por Lívia Souza e Thaís Camargo Buzinas, britadeiras no asfalto e conversas ininterruptas. Esses são apenas alguns dos ruídos que já fazem parte da nossa rotina. É isso mesmo. O barulho passa até despercebido por quem mora nos centros urbanos. Entretanto, é preciso ficar alerta aos sons elevados que podem ser evitados, como o volume da televisão ou do fone de ouvido. “A perda da audição ocorre por uma junção de fatores. Os ruídos do…

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA DO DIREITO AO LAZER MARCIA MARIA MOURA RESUMO O excesso de trabalho, todavia, vem provocando efeitos na sociedade, tais como acidentes, mortes e mutilações, atenuação das relações familiares, parcos convívios sociais. A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações, e muito se fala na flexibilização das leis trabalhistas. A efetivação do direito social ao lazer depende, pois, da constatação fática da sua impossibilidade do gozo

O excesso de veículos automotores no Brasil. O número de brasileiros motorizados está em constante crescimento. A aquisição de um transporte motorizado é um sonho de qualquer brasileiro. Com esse meio de transporte ganham tempo e comodidade. O aumento de veículos trás consigo a elevação de poluentes no meio onde vivemos. Os veículos são o segundo causadores de efeito estufa, ficando atrás apenas das grandes indústrias. Outros problemas causados por esses

Inobstante isso, ainda em preliminar, é sabido que o limite regulamentado deverá observar os seguintes requisitos: “Art. 6º. A utilização de aparelho, de equipamento ou de qualquer outro meio tecnológico para fins de comprovação de infração por excesso de velocidade somente poderá ocorrer em vias dotadas de sinalização vertical de regulamentação de velocidade máxima permitida e, sempre que possível, de sinalização horizontal indicando, também, a velocidade máxima permitida. § 1º a…

dúvida na catacterização da infração. No máximo, permite-se que se anotem os dados identificadores do motorista, a descrição da conduta, do local, e as características do veículo.1 Considerando-se, pois, o supra arrazoado, em especial que o mínimo excesso equivocadamente aferido situa-se dentro da margem de erro do equipamento, tem-se que a Recorrente não infringiu a norma de trânsito descrita no auto de infração, valendo lembrar, por derradeiro, que a única evidência da infração…

EVERTON TIODI KIMURA MIRIAM NOGUEIRA DE AMORIM O EXCESSO DE TRIBUTOS: SUA INFLUÊNCIA NA SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO São Paulo 2013 EVERTON TIODI KIMURA - 2213107771 MIRIAM NOGUEIRA DE AMORIM - 2211102447 TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão I (TC1) apresentado como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, a Universidade Nove de Julho

INDICAÇÃO PARA TRATAMENTO DERMATO FUNCIONAIS Acne e Excesso de Oleosidade – Cuidados e tratamentos A pele, o maior órgão do corpo humano, é constituída por tecido especializado composto de epitélio de revestimento comportando três camadas: epiderme, derme e hipoderme. A epiderme é a primeira linha de defesa contra infecções. A derme, superfície mais grossa, está localizada abaixo da epiderme e consiste de vasos sanguíneos, folículos capilares, glândulas sudoríparas, glândulas…