Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Comarca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. IMPETRANTE: MARIA PACIENTE: TÍCIO ROBÉRIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO MARIA, brasileira, solteira, estudante e estagiária, portadora do RG nº, e CPF nº residente e domiciliada na Rua , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, LXVIII, da…

elaborada porque: O êxito do processo dependerá fundamentalmente dela; Depois de citado o réu, só pode ser modificada com o consentimento dele (art. 264, CPC); Após o despacho saneador, torna-se imutável, antes é possível a emenda (art. 294, CPC); O juiz, na sentença, só pode apreciar o que foi pleiteado (pedido) na inicial, pois é pelo seu exame (mormente da causa de pedir e do pedido) que se verificam os contornos ou limites do julgamento. ART. 282, CPC: requisitos essenciais para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxº VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., vem, respeitosamente e tempestivamente perante V. Exa. apresentar. CONTRAMINUTA Ao agravo retido interposto pelo Réu as fls. 171 Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2014. ADVOGADO OAB/RJ AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR- ESTADO DA BAHIA. Processo n°0155282-38.2008.805.0001 DERALDO MAIA DE JESUS, já qualificado nos autos da AÇÂO PELO RITO ORDINARIO de número 0155282.38.2008.8.05.0001, que move em face da SUPERITENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA, vem por seu(s) advogado(s) infrafirmados, através de instrumento procuratório ( Procuração fls. 05 dos autos), respeitosamente à

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU – ESTADO DE MINAS GERAIS ROMEU, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA nº 002/2014, proposta por PRODOQUÍMICA S/A, vem, através de seu procurador que a esta subscreve, com escritório localizado na Rua xxxxxx, nºxxxx, bairro xxxxx, cidade xxxxxx, estado xxxxxxx, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora alega ter…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP Processo nº: Autor: Ministério Público de São Paulo Denunciado: Fulano de Tal Fulano de tal, brasileiro, solteiro, CPF nº, servidor público, portador da cédula de identidade n.: - SSPSP, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar DEFESA PRELIMINAR, nos termos do art. 514, do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ........VARA DO TRABALHO COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL/CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem (doc. 01), com fundamento no artigo 1. 177, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE INTERDIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CURADOR Em face de INTERDITADO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ᵃ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PROCESSO nº 2002012079154-2 SEVERINO TARGINO DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer, como de fato oferece, CONTESTAÇÃO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA promovida por sua ex-esposa SEVERINA TAVARES DOS SANTOS, nos autos do processo em epígrafe, em curso…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiânia-Goiás. Karoline de Sousa Damaceno, advogada inscrito na OAB/GO, com escritório na Rua Gabriel Alves Qd19 LT14 Setor Bueno em Goiânia, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, IV, do Código de processo Penal a presente ação de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR. Em favor de Mario Roberto…