Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Comarca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _________ – ESTADO DE ______________. ______________________, representada por sua genitora _________________, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº. ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/SP) sob o nº. ______________, residentes e domiciliadas na Comarca de ____________ – Estado de São Paulo, à _______________, nº ___ –…

Orientador – Profª Juliana Maltinti. MARIA DE FÁTIMA NISTARDA DA SILVA FARBO GUARULHOS, 05 DE JUNHO DE 2013 APTS PROCESSO CIVIL Etapa 1. INDICAR ELEMENTOS DA PETIÇÃO INICIAL I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS - SP. VARA DA II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; AUTOR- ANA PAULA DELPHINO DOS SANTOS, brasileira,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________________ Processo: Natureza: Réu: XXXXX Indicar crime(s) Nome do réu (Nome do réu - não precisa qualificar, porque ele já está devidamente identificado desde a denúncia), já fartamente identificado nestes autos de AÇÃO PENAL que apura crimes de (indicar crimes supostamente praticados), por conduto do Defensor Público subscritor desta peça, constituído na forma da Constituição Federal e da legislação de…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. INQUÉRITO POLICIAL N° 108/2014 INFRAÇÃO PENAL – ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003 O Ministério Público do estado da Bahia, através do seu promotor de justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial citado em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de: Sr. Alex Júnior Gonçalves dos santos

PRÁTICA JURÍDICA IV DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO V ESTRUTURA DAS PEÇAS 1. Mandado de Segurança em matéria tributária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABC S/A, estabelecida na Rua do Carmo, n.º 66, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 1º e seguintes, da Lei nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ PROCESSO Nº: COMARCA DE CONTAGEM/MG URGENTE – MEDIDA LIMINAR ________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que contende com_____________________. vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra assinados, com fulcro no §12 do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, incluído pela lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, expor e requerer:…

APELAÇÃO Prazo: 15 dias após intimação para apresentação das contrarrazões. Artigos para consulta Artigo 520, II, CPC; Artigo 14, Lei 5.478/68; Artigo 508, CPC; Artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA........VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ......../............. AUTOS nº... (nome da apelada)....., já qualificado (como se trata de recurso, as partes já estão qualificadas nos autos principais), por seu advogado (a), que a esta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROLINA - PERNAMBUCO PROC. Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXXX ADEILTON, já qualificada nos autos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, de número em epígrafe, que move em face de VILMA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls., interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Termos em que, pede

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...VARA DA ..SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... FULANO DE TAL......, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move...., por meio da Defensoria Pública da União, neste ato presentada pela Defensora Pública, infra-assinada, dispensada pela apresentação de mandato na forma da lei 80/94, art.128, inc. XI, vem a presença de Vossa Excelência , com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil , interpor…

Este é um livro que pretende ser útil ao consulente, auxiliando na elaboração da peça mais importante do processo civil, porque através dela ao Estado é permitido prestar sua tutela jurisdicional, e também porque ela delimita o campo de decisão do juiz. O objetivo deste livro é, pois, o aprendizado por parte do acadêmico de Direito das técnicas de redação da petição inicial, sua aprovação no exame de ordem e o sucesso profissional. Andradina SP, novembro de 2007. O Autor