Excelentíssimo Ibama

com a utilização de instrumentos que induzem os animais a realizar atividades ou comportarem-se de maneiras que não seriam naturais sem o emprego desses artifícios. 18 | Manual Jurídico de proteção animal Modelo de Ação Civil Pública EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) A (nome da Associação), associação brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº _________, cujo Estatuto encontra-se…

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Larissa Vale 1 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ref. Processo nº: 0502475-87.2012.4.05.8401 ROBERTO BARROSO MOURA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, endereço no rodapé, interpor o presente: RECURSO…

Território Nacional; f) Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possa contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO. A coordenação do Programa Silêncio é de responsabilidade do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis que deverá contar com a participação de Ministérios do Poder Executivo, órgãos estaduais e municipais do Meio Ambiente. (13) 4 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA A…

Território Nacional; f) Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possa contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO. A coordenação do Programa Silêncio é de responsabilidade do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis que deverá contar com a participação de Ministérios do Poder Executivo, órgãos estaduais e municipais do Meio Ambiente. 2.4. Fontes de Poluição Sonora A…

mandado seja cumprido em tais dias. Termos que, dá-se a causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para fins meramente de alçada, Pede Deferimento Londrina, quarta-feira, 6 de março de 2002 Ivan Pegoraro - Marcos Leate EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT ESPÓLIO DE JOSÉ KARA JOSE representado pelo inventariante ARY KARA JOSÉ, brasileiro, casado, advogado, Deputado Federal…

correio, carta com aviso de recebimento - AR). Para quem mandar a denúncia? Em termos de dano ambiental, o órgão federal principal pela fiscalização e controle ambiental é o IBAMA. Pode-se remeter a denúncia para a sede, em Brasília, ou para a superintendência estadual. Já no âmbito estadual, além da superintendência do IBAMA, pode-se buscar os órgãos estaduais responsáveis, bem como as Procuradorias do Meio Ambiente, ou, dependendo do caso, as Polícias Civil ou Militar (tendo em…

arquipélago abriga as maiores colônias reprodutoras de aves entre as ilhas oceânicas do oceano Atlântico Sul Tropical. O Arquipélago reúne sítios ecológicos específicos para uma fauna marinha rica. Parque Nacional Marinho desde 1988, administrado pelo IBAMA, foi criado com o objetivo de preservar o ambiente marinho e terrestre. II. III. Informações Turísticas[40] Para chegar ao arquipélago existem vôos diários das companhias Varig e Trip, saindo de Natal e Recife. Existem…

Administração. 4 PARECER Nº GQ-205 - Ementa: Comprovado, às escâncaras, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53000.01259/97 o “animus” de abandonar o cargo por parte da servidora (...), poderá a autoridade superior, no caso o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada…

(ABC) enviaram carta a todos os senadores e deputados membros da Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisa a Medida Provisória 592/2012, que trata do assunto. Leia a íntegra do documento: São Paulo, 20 de março de 2013. SBPC-025/Dir. Excelentíssimo Senhor A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com suas mais de cem sociedades científicas afiliadas, entendem que não há ciência e tecnologia sem educação…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COLENDA CÂMARA CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2013.3.031000-6 PREMOL – PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, melhor qualificado nos autos do processo em epígrafe que promovida pela SALES E MARTHA LTDA vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor perante este Egrégio Tribunal o presente AGRAVO REGIMENTAL, nos termos do Art. 235, d…