Excelentíssimo Aposentadoria Por Invalidez Acidente

Licença à Gestante RH 1.12 Licença à Adotante/Guarda Judicial RH 1.13 Licença Paternidade RH 1.14 Licença por Acidente em Serviço RH 1.15 Licença Prêmio por Assiduidade RH 1.16 Licença Incentivada sem Remuneração RH 2.01 Aposentadoria RH 2.02 Abono de Permanência RH 2.03 Integralização de Aposentadoria RH 2.04 Abono Provisório da Aposentadoria RH 2.05 Declaração de Acumulação de Cargos Públicos RH 2.06 Declarações de Bens RH 2.07 Isenção…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARÍLIA (SP) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1.ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM TUPÃ (SP). O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, no art. 6.º, inciso VII, alínea “d”, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 5.º, caput, da Lei n

AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________________/________. WWWWW, brasileiro, metalúrgico, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG n. 00.000.000 e portador do CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua UUUU, n. 00 – Loteamento Changrilá – Bairro das Campinas, em Pindamonhangaba/SP, através de seus advogados e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LEI N. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬10.741/03 XXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 21/03/2006, neste ato representados por sua genitora, XXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG n.º XXXX, inscrita no CPF/MF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada a Rua XXXXXX, n.º XX – cep:…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ DA ....ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, brasileiro, .............., aposentado, nascido em ...., RG n° ...... – SSP/MG, áCPF n° ..., NIT n°........, filho de ............ e ............, residente e domiciliado à Rua ...................................., através de seus procuradores in fine, assinado, nomeados e constituídos nos termos dos mandato procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº YYYYYYYYYYYYYY MIGUEL, brasileiro, professor, casado, portador da carteira de identidade nº XXXXXXXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº YYYYYYYYYY, residente na Rua ZZZZZZZZ, nº 00, KKKKK, Rio de Janeiro – RJ, CEP: NNNNNNNN, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinados (mandato em anexo), oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO INDENIZATÓRIA POR…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA – STIU/RR, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.641.311/000153, com endereço na Rua Sindeaux Barbosa, nº. 457, bairro: Mecejana, Cep. 69.304-250, Boa Vista – RR, através de seu patrono sindical legalmente constituído (Procuração em anexo), vem com respeito e acatamento de estilo à douta presença de V.Exa.…

Rui Bitencourt & Sergio Sotelo Advocacia ______________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL- PORTO ALEGRE - RS CARMEN LUCIA OLIVEIRA MOREIRA, brasileira, solteira, maior, CPF426.607.690-87, RG 7032118551, residente e domiciliada na Rua Antonio Knuth, 44, Centro, Arroio dos Ratos, RS, CEP 96740.000, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente…

Local e data Advogado. 2. Juizado Especial Cível – (Constar nome no cadastro SERASA, haja vista que este apontamento refere-se à uma antiga taxa de serviço de transporte quitada há anos, embora já não tenha mais guardado o recibo). EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............../.... _______________(nome), (nacionalidade), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem respeitosamente à…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DE . SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante na área de ferragem, portador da cédula de identidade civil RG nº 8 PC/PA, devidamente inscrita no CPF sob o nº 30, residente e domiciliada na Rua S nº 54, km 01, S I, CEP: 6800, -Pará, por seus advogados (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua FI, CEP: 6-300, Pará, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal na…