Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

Aluno: Tiago Pereira Sampaio. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca____. Inquérito nº____. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, RG__ CPF___ domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, propor, QUEIXA-CRIME ,contra CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, RG__, CPF__ residente e domiciliado na rua__ com fundamento no art. 30 do Código de Processo Penal em combinação com o art

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, viúvo, natural do a Cabo, residente no endereço: Rua São João Batista, n.24, apartamento 125, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, vem à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Processo nº. 0000000000 ANTONIO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos de processo emepígrafe: AÇÃO PENAL Por intermédio de sua advogada, ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO na conclusão do InquéritoPolicial, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição da República e na Súmula 697 do STF e art. 10 do

JÚRI – 1a FASE -Previsto no artigo 5o, XXXVIII, Constituição Federal PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A-)PLENITUDE DE DEFESA(+ que a ampla defesa): É a possibilidade de se utilizar argumentos metajurídicos( elementos que não se limitam ao direito). B-) SIGILO DAS VOTAÇÕES: Os 7 jurados decidem numa sala secreta. Apurados 4 quatro votos iguais encerra-se a apuração. C-)SOBERANIA DOS VEREDICTOS: O Tribunal não pode alterar a decisão dos jurados. D-) COMPETÊNCIA MÍNIMA PARA JULGAR OS CRIMES…

Estável c/c Partilha de Bens Modelo 07: Alimentos Modelo 08: Alimentos Gravídicos Modelo 09: Execução de Alimentos Modelo 10: Homologação de Acordo de Guarda, Visitas e Alimentos (***) MODELO 01 Guarda (ECA 33) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE (...) (Espaço) ....................., (nome e qualificação), RG/.... nº.......... e CPF/MF nº..........., pelo mandatário infra-assinado (m. j.),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA _________-__. RENATO SILVA, brasileiro, casado, profissão, carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado, na Rua xxxxxxxxx n° xxx, no Bairro xxxxxxx, na Cidade________ - UF____ - CEP e ANA LUCIA SILVA, brasileira, casada, profissão, possuidora da carteira de identidade, n° xxxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxx, residente e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, viúvo, natural do a Cabo, residente no endereço: Rua São João Batista, n.24, apartamento 125, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, vem à presença de…

EXEQÜENTE: ANA MARIA SANTOS EXECUTADO: RONALDO DOS ANJOS DATA DE ENTREGA DO LAUDO: 12 de Junho de 2012 Ofício de Aceitação do Encargo e Proposta de Honorários Prévios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NÚMERO DO PROCESSO: 2012.31.00.604444-4 REQUERENTE: Ana Maria Santos REQUERIDO: Ronaldo dos Anjos JOSÉ SOARES, brasileiro, casado, contador, estabelecido à Rua

fundamentos de fato e de direito). Por estilo deve-se compreender a forma de expressão pessoal do profissional do direito (ex: redação de forma diferente). Técnica: determinação legal, a qual deve ser observada necessariamente pelo candidato. Estilo: expressão de regra técnica, de acordo com as preferências de cada profissional. 1.1 TÉCNICA DA PETIÇÃO Toda petição deverá preencher os seguintes requisitos: a) Endereçamento; b) Preâmbulo; c) Exposição dos fatos e do direito; d) Pedido e…

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL O JURI DA COMARCA DE _________________. Processo crime n° ______________. JERUSA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, vem mui respeitosamente através de sua advogada que a esta subscreve, com fundamento no artigo 581, IV do Código de Processo Penal interpor o presente: RECURSO EM SENTIDO ESTRIDO, O que o faz conforme…