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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Secção Judiciária do Estado de Mato Grosso da ___ Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Sinop. Tutela Antecipada xxxxx, vem por intermédio de seus advogados que subscrevem, com inclusa procuração (DOC 01), com escritório profissional à Avenida das Itaúbas, nº 3.406, Centro, Sinop/MT, onde recebem intimações e notificações, à presença de Vossa Excelência, propor Ação Previdenciária de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL - COMARCA DE ............./SP. ....................., brasileiro, ,,,,,, ......., portador do RG nº ...................., e do CPF nº .............., Titulo de Eleitor nº ..............................., Seção ......, zona ..., expedida em .../.../...., residente e domiciliado na ....................... – ................ em ............./..., através de seu advogado infra assinado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUNDO NOVO/MS. RAIMUNDA SOARES DA SILVA BARBOSA, MARIA IVETT VIEIRA, ELIANE DA SILVA VALOSZEK, ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS, FRANCIMARA FERNANDES CAPRIOLI HUBEL, ambas brasileiras, casadas, servidoras publicas municipais, portadoras do RG: 000355875 SSP/MS e CPF 368.589.941-49; RG: 1420612 SSP/PR e CPF 297.664.869-72; RG: 115.377 SSP/MS e CPF 356.508.691-20; RG: 610767 SSP/MS e CPF 528626.661-49; RG 615.325…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______. Processo nº: __________, brasileira, casada, do lar, com Cédula de Identidade/RG _____ e CPF nº ______, residente e domiciliada à Rua ______, por intermédio de sua advogada e bastante procurada (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional à Rua Major ________, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB JULIANA QUEIROZ MELO, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na Rua Jonatha B. Oliveira. Apt. 304. Nº 157, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB. CPF sob o nº 839.163.505-87 e RG sob o nº 08406968-68 SSP/PB, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradora e advogada…

PENA – INADMISSIBILIDADE. A prescrição da pretensão punitiva, na forma intercorrente, não pode ser declarada com base na pena aplicada, se pendente recurso da acusação objetivando o aumento da pena. (D.O.E., 04/03/2005, p. 33) MODELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIGNO MINISTRO RELATOR. PRECLARA PROCURADORIA DA REPÚBLICA. O MINISTÉRIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, ES-TADO X JOÃO PAULO DE TAL, brasileiro, casado, maior, professor de Direito da universidade pública desta capital, usuário do sistema de transporte pú-blico, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos, portador da cédula de identidade n...., CPF n° ..., Título Eleitoral n...., residente e domiciliado à..., CEP: ..., por seu advogado infra-assinado (mandato anexo), com escri-tório…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ DO ESTADO DE ____ DA _____ REGIÃO. JUSTIÇA GRATUITA COM PEDIDO LIMINAR JOÃO LEONARDO PIRES SALGADO, nacionalidade, estado civil, servidor público, portador da Cédula de Identidade de nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XX, nº XX, Bairro XX, CEP XXXXX-XXX, representado por seu advogado in fine assinado, (procuração em anexo), o qual, para os

também, ao seguinte: § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. (grifo nosso) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BA. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, através da Procuradoria Federal Especializada…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE JOINVILLE - SC Autos nº 5000999-53.2014.404.7201/SC Autora: MARIA MERCES DE OLIVEIRA Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA MERCES DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, do lar, Beneficio n. 163.689.469-8, CPF n. 684.703.209-04, RG sob n. 4/R- 2.554.837, residente e domiciliada na Rua Arnaldo Tavares, 857 – Bairro – Itajuba – Barra Velha – SC – CEP: 88390:000, neste ato representada