Excelentíssimo A Juiz A De Direito Da Vara Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO MD Relator da Apelação Cível nº já qualificado na Apelação acima mencionada, vem por intermédio de seu advogado Sr., brasileiro, solteiro, com escritório profissional na Rua, n.º, Bairro Novo, Bom Jesus do Itabapoana – RJ. CEP 28.360-000 (procuração em anexo), onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que colide com INSS, também já qualificada no presente recurso,…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Autos nº XXX-XXX Agravante: Cândida Moraes CÂNDIDA MORAES, brasileira, RG XXX-XXX, CPF XXX-XXX, residente e domiciliada na Rua 21 de abril, nº 1234, centro, São Miguel do Oeste-SC , Vem respeitosamente, por meio de sua procuradora signatária, Camila Letícia de Moraes, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº XXX-XXX, com endereço na Rua Antonio Ramalho, nº 4321, centro, São Miguel do Oeste-SC, interpor o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AM. Processo atuado sob n.º EMPRESA X, já qualificada nos autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÀRIO, aforada contra o Sr. FREDERICO, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a sentença proferida às fls.___/___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 496, I e 513 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões que…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca do Municipio de X - ... Processo Autuado Sob o Número ________ Tício, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. decisão que o condenou a 8 anos e 6 meses, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO. Requer-se o recebimento e o…

AULA / PRATICA PENAL II MODELO. DENÚNCIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. O Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem oferecer DENÚNCIA contra JOSÉ ANTONIO DA SILVA, qualificado as fls. 16 pelos fatos que abaixo passa a expor: Consta dos autos do incluso inquérito policial que o indiciado no dia 12 de fevereiro de 2009, por volta das 23 horas, no…

Petição de Interposição: EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Autos n. _______ ANCO MÁRCIO, (qualificação completa) ou já devidamente qualificado no autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento ordinário em epígrafe, que move em face de SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., (qualificação completa) ou também já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem

Esquema de Apelação I. Petição de interposição: * encaminhamento ao primeiro grau; * indicação das partes * pedido de conhecimento do recurso * informação do art. 518 parágrafo único – não há sumula, óbice não se aplica! * pedido de recebimento do recurso no efeito duplo (ou devolutivo) * encaminhamento ao Tribunal competente * requerimento da juntada da guia de preparo – CPC, art. 511. (possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade-…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE - ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO N. >........brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliado na .........................., n. 91, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade e Comarca de ;.............../PR, vem respeitosamente, por intermédio de sua Procuradora, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 496, inciso I, 513 e seguintes do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL/TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BOA VISTA-RR. FERNANDO DIAS, já qualificado nos autos da ação criminal nº 0102.0200.201-08, que lhe move o Ministério Público do Estado de Roraima, por suas advogadas, que subscrevem, não se conformando com a R. sentença que condenou como incursa nas penas do art. 121, §2, II, III, IV do Código Penal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ MATANHAO. PROCESSO N.º ________ MOISES DA SILVA GOMES, brasileiro, solteiro, RG: 000105445899-2 CPF: 912.817.093-87, residente e domiciliado à Rua Martins Jorge, n°05, Bairro Lagoa Verde, Imperatriz – MA, CEP 65903-390, nos autos da AÇÃO DE RETIFICAÇAO DE REGISTRO CIVIL, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ante a