Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. EXPRESSO PÉGASO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.150.608/0001-51, estabelecida à Av. Cesário de Mello, 8121, Cosmos, Rio de Janeiro, CEP 23056-000, vem, por intermédio de seus advogados infra, com fundamento no Artigo 335 do Código Civil, cominado com Artigo 890 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de MARCOS SANTOS DE SOUZA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE ____________. Fulano de Tal, brasileiro, divorciado, chapeador, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade/Estado, por intermédio de suas advogadas vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de Fulana de Tal, brasileira, divorciada,…

significa dizer que ele pode fazer defesas contraditórias. Portanto, na peça processual da contestação, é da boa técnica que se coloque defesas contraditórias, pois este é um momento único para se defender. Caso o réu apresente apenas uma defesa e o juiz não a aceite, ele não poderá fazer outras; deverá, portanto, colocar todas as defesas naquela mesma peça processual. matéria de ordem pública, ou seja, pode ser argüida em qualquer momento ou grau de jurisdição. Se o réu esquecer de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___º VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI DA COMARCA DE _____________- UF Proc nº xxx (10 linhas) O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, pelo Promotor de Justiça subscritor,vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.588 , do CPP, apresentar tempestivamente CONTRARRAZõES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pelas razões anexas, as quais após o recebimento da presente, apos seu regular processamento e posterior envio

envolve, diz respeito a um veículo que foi furtado em estacionamento de supermercado, que tinha responsabilidade pela guarda deste. Primeiramente, o cabeçalho: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….Observe a preferência por não abreviar os termos do cabeçalho, a não designação específica do juiz por nome e sempre usando a forma genérica do masculino, independente de ser uma juíza que venha a julgar o caso. Após o cabeçalho, é preciso pular…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício dos direitos…

e Curatela, e qual sua importância apresentando características de cada uma delas. As Medidas de Proteção que estão presentes do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, estabelece integral a proteção da criança e o adolescente garantindo seus direitos previsto em lei. O Estatuto da Criança e Adolescente na sua seção III artigo acerca da família substituída afirma, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y/Y PESSOA IDOSA - PRIORIDADE MARLENE GARCIA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade n°..., CPF:..., residente na Rua..., Cidade Y, representada por MARIA JOSE, nacionalidade, estado civil, identidade n°..., CPF:..., por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua ..., sala nº ..., CEP: ..., endereço ao…

APOSTILA TEXTO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNDAMENTOS DA PERÍCIA 1.1. ASPECTOS HISTÓRICOS Confunde-se com a própria origem do Direito. Inicia-se com as primeiras civilizações. Comandante, perito, juiz, legislador e executor. Índia milenar – “Árbitro” – Juiz e perito. Roma antiga - Parecer do perito = sentença. Século XVII – Transformação da arbitragem em perícia. O juiz não fica mais adstrito à opinião do perito. Perito como auxiliar da justiça. Perícia – prova altamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS – BAHIA. FULANA DE TAL, brasileira, em união estável, auxiliar de limpeza, portador do RG n°. XXXX SSP/BA, CTPS nº XXXX série nº XXX, inscrito no CPF/MF sob o n°. XXXXXXX, filha de XXXXX E XXXXX, residente na Rua XXXXXXXX, por seus procuradores que esta subscrevem, vem, com o devido acato, perante à Vossa Excelência apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXX pessoa jurídica de direito…