Excelentissimo Doutor Juiz Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI, ESTADO DE __________. PROCEDIMENTO ESPECIAL (ALIMENTOS) TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA (ESTATUTO DO IDOSO) JUSTIÇA GRATUITA ANTÔNIO PEDRO, (nacionalidade), viúvo, desempregado, portador da cédula de identidade nº …., inscrito no CPF sob o n.º …., residente e domiciliado na Rua …., n.º …., Bairro …., na Cidade de Daluz, Comarca de Guaiaqui, Estado de …., CEP …., por seu advogado (a)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. TELMA MARIA DA SILVA, menor impúbere, nacionalidade (...), profissão (...), estado civil (...), RG (...), CPF (...), residente e domiciliada na rua (...), Fortaleza-ce, CEP (...) ,representada por sua genitora Tereza Maria da Silva, Nacionalidade (...), profissão (...), estado civil (...), RG (...), CPF (...), residente e domiciliada na rua (...), Fortaleza-ce, CEP (...) , vem respeitosamente

RECURSO – Apelação EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. REFERÊNCIA AO PROCESSO: PROCESSO Nº: _________. (QUALIFICAÇÃO da PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, não se conformando com a R deciso de fls.x , à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do CPC, pelos motivos a seguir expostos. Requer o recebimento, o processamento e o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA VLADIMIR RODRIGUES SANTOS, já qualificado nos autos do processo crime n° , que lhe move a Justiça Pública, vem por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO…

INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRI MINAL DA COMARCA DE (ou da Capital) ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ou DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (da Capital) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (ou da Capital) ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (da Capital) (pular 5 linhas). Autos n.º (...) (...) já…

ENDEREÇADAS AO JUIZ PROCESSANTE, portanto, em regra, ao Juízo de 1o. Grau. Exemplo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA _____ www.cers.com.br 5 OAB XII – 2ª Fase Direito Penal Ana Cristina Mendonça e Geovane Moraes FUNDAMENTAÇÃO: Relaxamento de Prisão art. 5o., LXV, CRFB/88 LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; art. 310, I, CPP Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o…

_______________________________________________________ ______ DATA/LOCAL E ASSINATURA ___________________________________________________ ____ _______________________________________________________ _______________________________________________________ ______ 4 ± GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DE DECRETO REGULAMENTAR ELEVOU AS ALÍQUOTAS DO IPI E O IRPJ, PASSANDO A EXIGIR TAIS MAJORAÇÕES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DOS REFERIDOS ATOS. O CONTRIBUINTE DE TAIS EXAÇÕES NÃO SE CONFORMANDO…

109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; Juizado Especial Federal: Lei nº 10.259/01 Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o…

PRISÃO E LIBERDADE – Aula 04 “HABEAS CORPUS” Pedidos de soltura  indeferidos  impetrar HC (ao tribunal sobre o juiz), alegando o mesmo pedido. Se for HC ao tribunal e for denegado em tribunal  ROC (Recurso Ordinário Constitucional). 1. Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. 2. Verbo: “impetrar” ordem de habeas corpus. 3. É petição inicial de uma ação, logo é peça única. 4. “com fulcro” no art. 5º, LXVIII da CF, 647 e 648 do CPP. 5. Preâmbulo: 1º Impetrante: advogado +…

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº. 0001045-23.2013.5.15.0040 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA000 ERIKA APARECIDA TEIXEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo supra, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com o devido acatamento, vem expressar a concordância com os cálculos apresentados pela reclamada. Ante o exposto requer a homologação dos cálculos, e…