Excelentissimo A Senhor A

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo n. ___ FULANO(A), já qualificado nos autos em epígrafe a folhas…

tratamento correto: para juiz ou promotor usar Excelentíssimo; para delegado: Ilustríssimo. Uma importante alteração ocorreu em relação à competência dos Tribunais estaduais de segunda instância. Com a publicação da Emenda Constitucional nº 45, foram extintos os Tribunais de Alçada. A discussão sobre a competência recursal em segunda instância obedecerá às seguintes regras: Crime eleitoral: Justiça Eleitoral 1ª instância: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral da ___ Zona…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/___ Autos nº: XXX.XX.XXXXX-X URGENTE (XXXXXX XX XXXX), brasileiro (a), estado civil, profissão, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, RG MG- XX.XXX.XXX, endereço completo, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinado, requerer o imediato DESBLOQUEIO da quantia de R$ XXX,XX, bloqueada em conta poupança de titularidade do executado e sua esposa XXXX XXXX XXXX (nº XXX XXX…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos do processo nº...\ Rafael de Lima, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), vem à Vossa Excelência vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação abaixo, com vistas a serem intimadas para audiência que se designar. 01 – Augusto, Brasileiro, CPF No: 082.456.789-13 residente e domiciliado a beco dos…

1) Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos do processo nº 2007.35.00.908585-9 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do CPP RECURSO EM SENTIDO…

ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo: Exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal. As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor, seguido do cargo respectivo: Exemplo: Senhor Senador, Senhor Juiz, Senhor Ministro, Senhor Governador, Alguns dos Fechos para Comunicação:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Saltar 5 linhas ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que estra subscreve (procuração anexa, documento 01), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos, 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS BREVE DESCRIÇÃO DOS FATOS II – DO DIREITO art. 564, IV do CPP //

interposição, tendo em vista que o recurso já foi interposto pela outra parte. Desta forma, você deverá elaborar as contrarrazões, acompanhadas de uma petição de juntada. 2 Pratica Civil Especial 10º semestre Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... ENDEREÇAMENTO: varia de acordo com a peça e a competência PREÂMBULO – Deverá conter, via de regra, a apresentação e qualificação das partes, o nome e o fundamento jurídico da peça. O preâmbulo varia…

(2006/0248205-4) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça da qual participaram os Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Gomes de Barros, Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito, Nancy Andrighi e Castro Filho, sob a relatoria do primeiro, e teve como recorrente Auto modelo S/A e recorrido Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a participação do Subprocurador-Geral da República Excelentíssimo Senhor Francisco Dias Teixeira, sustentação oral pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX - XX. Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, por intermédio de seu procurador, que abaixo subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA, expondo para tanto o que segue: O Réu está sendo processado…