Resposta Escrita
Autos n°
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, por intermédio de seu procurador, que abaixo subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA, expondo para tanto o que segue:
O Réu está sendo processado como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, pois, segundo consta da exordial acusatória, o mesmo subtraiu para si coisa alheia móvel.
Ocorre que o Acusado nega veementemente a prática da conduta que lhe é imputada.
Não sendo caso de absolvição sumária, só resta nesta fase processual invocar o princípio da ampla defesa e protestar pela inocência do Réu, a qual será demonstrada no curso da instrução probatória, ocasião em que serão utilizados todos os meios de prova em direito admitidos.
Para tanto, requer a intimação e a oitiva da testemunha abaixo arrolada:
1) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº., residente e domiciliado na Estrada Geral Chapadão Unida, na cidade de XXXXXXXXX – XX;
Termos em que
Pede Deferimento.
XXXXXXXXXXXXXXX, 23 de setembro de 2010.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX - XX.
Autos n°
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, por intermédio de seu procurador, que abaixo subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA, expondo para tanto o que segue:
O Réu está sendo processado como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, pois, segundo consta da exordial acusatória, o mesmo subtraiu para si