Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Da 1ª Vara Da Seção Judiciária De São Paulo Estado De São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITU - SP Ação Penal Processo nº. 11111-22.2013.3.44.5555/0 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício e outra Autuação em apartado(CPP, art. 111) Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo, sob o

outros bens, sob o pretexto de constituírem elementos do crime, muito embora o réu tenha alegado ser o dinheiro proveniente de ato licito. Jeremias foi preso em flagrante delito, sendo sua prisão relaxada pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária da cidade de São Paulo, local onde tramita a ação devido ao fato dos valores terem sido depositados em agência de sociedade de economia mista ( Banco do Brasil). Relatado o inquérito policial, os autos foram remetidos ao…

Elementares de Direito Tributário – Editora EDJ ou 5) Eduardo Sabbag – Repertório de Jurisprudência Tributária – Editora Premier 6) Alexandre Mazza - Direito Tributário (2 volumes) – Editora EDJ 7) Legislação: Constituição Federal, CTN, Código de Processo Civil, Lei n. 6.830-19980, Lei Complementar n. 116 e6, 123, Lei n. 1533-1951 (Lei revogada do Mandado de SegurançaMS[1]), Lei 12.016-2009 (Lei nova do Mandado de SegurançaMS),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS Processo nº... ANA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filiação..., inscrito no CPF..., RG..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade Manaus, Estado de Amazonas, CEP..., representado por seu advogado..., procuração em anexo, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo rito Ordinário, com fulcro nos artigos 282 e 283 ambos do Código de Processo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1690/2012 Jonas da Pedreira, brasileiro, cabeleireiro, solteiro portador da cédula de identidade RG nº------, SSP/----, inscrito no CPF/MF sob o nº-------, residente e domiciliado na rua harmonia, nº 51, apartamento 25, bairro: vila madalena, CEP------, São Paulo, estado de São Paulo, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 28º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE BRASILIA AUTOS Nº 1234-5/12 NOBERTO GUSMÃO, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador do RG n.º..., e do CPF n.º..., residente e domiciliado à... , Ceilândia, Distrito Federal, vem por intermédio de seu advogado, mandado anexo, com escritório profissional sito à, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação

SEMANA 2 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que…

continua, um indivíduo que por sua experiência ou por maior poderio físico, comandava a sociedade primitiva era, a bem dizer juiz, legislador e executor ao mesmo tempo, já que examinava, por sua ótica, julgava, fazia e executava as leis. Na Índia surgiu a figura do árbitro, que na verdade era o perito e juiz ao mesmo tempo, pois fazia a verificação dos fatos, o exame dos estado das coisas e lugares, e também tinha o poder da decisão judicial. Os primeiros vestígios da…

CRIMINAL 1. Procuração. 2. Petição de Fiança Dirigida ao Juiz (art. 322, parágrafo único, CPP). 3. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, caput, CPP). 4. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, parágrafo único, CPP). 5. Petição de Liberdade Provisória (art. 350, CPP). 6. Petição de Relaxamento de Prisão. 7. Petição de Revogação de Prisão Preventiva. 8. Petição de Revogação de Prisão Temporária. 9. Petição de Suspeição do Juiz. 10. Petição de Incompetência do Juízo.…

Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE ____________________________ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO…