D. tributario

21.09.2009

Aula 1 – Direito Tributário

Alexandre Mazza www.sitedomazza.com.br Plantão de dúvidas – terças e quintas após a aula.
Oficina de peças – Sexta-feira.
Simulado – Dia 4 de outubro
Professores do curso: Alessandro, Mazza e Sabbag.

Bibliografia

1) Leandro Paulsen – Direito Tributário a luz da doutrina e jurisprudência – Editora do Advogado;

2) Jose Eduardo Soares de Melo – Curso de Direito Tributário – Editora Dialética ou Luciano Amaro – Direito Tributário – Editora Saraiva ou Hugo de Brito Machado – Curso de Direito Tributário – Editora Malheiros.

3) ICMS – Roque Antonio Carrazza – Editora Malheiros ou ICMS – Jose Eduardo Soares de Melo – Editora Dialética

4) Alexandre Mazza – Noções Elementares de Direito Tributário – Editora EDJ ou 5) Eduardo Sabbag – Repertório de Jurisprudência Tributária – Editora Premier

6) Alexandre Mazza - Direito Tributário (2 volumes) – Editora EDJ

7) Legislação: Constituição Federal, CTN, Código de Processo Civil, Lei n. 6.830-19980, Lei Complementar n. 116 e6, 123, Lei n. 1533-1951 (Lei revogada do Mandado de SegurançaMS[1]), Lei 12.016-2009 (Lei nova do Mandado de SegurançaMS), Leis Administrativas, i.e. Lei 8.987/95 (concessões de serviços públicos) por causa das tarifas e Lei 8.784/99 (lei do processo administrativo). 3 em 1 da Saraiva (CF, CTN e Legislação), ou Vade Mecum Tributário – Ed.itora Rideel.

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