Excelentíssimo Joaquim Fonseca

para a absorção do primeiro pelo segundo. | |(D.O.E., 27/02/2008, p. 59) | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da apelação criminal nº 1.091.840.3/7-00, da Comarca de…

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a indicação da Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal, Procurador Geral: Aguinaldo Fenelon de Barros RESOLVE: A V I S O N.º 016/2012 Ficam convidados os Excelentíssimos Senhores Membros da 13ª Circunscrição Ministerial – Jaboatão dos Guararapes, para participarem da Oficina de alinhamento do Plano Operacional 2012, com a finalidade de construir o Plano de Atuação Funcional da Circunscrição, em …

br/portal/autenticacao/ sob o número 3095482. Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 13 Relatório 16/10/2012 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 706.357 MINAS GERAIS RELATOR :MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) :RITA CAROLINA SOARES DA SILVA ADV.(A/S) :HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) :MUNICÍPIO DE IPATINGA ADV.(A/S) :ELCIO REIS R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (RELATOR): Trata-se de agravo regimental interposto por RITA CAROLINA SOARES DA SILVA em face de…

Fortes 3º Secretário Senador Sérgio Zambiasi 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador João Alberto Souza Senadora Serys Slhessarenko Senador Geraldo Mesquita Júnior Senador Marcelo Crivella Conselho Editorial Senador José Sarney Presidente Joaquim Campelo Marques Vice-Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim João Almino Carlyle Coutinho Madruga Raimundo Pontes Cunha Neto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Edições do Senado Federal – Vol. 31 FUNDAÇÃO…

políticos, podem sim converter a realidade deste país à condição de uma nação que cuida, humaniza, e resguarda a saúde mental de sua população. 42 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SAÚDE NA PMBA A quase bicentenária PMBA, que tem como patrono José Joaquim da Silva Xavier, “Tiradentes”, alcunha que remete a questão saúde, é acompanhada organicamente pela preocupação do legislador em colocar um modelo de atendimento médico a disposição da tropa. O zelo normativo pode ser observado em…

VIII. Voto do Ministro Celso de Mello ................................................................. 63 V.I.IX. Voto do Ministro Cezar Peluso ....................................................................... 64 V.I.X. Voto do Ministro Joaquim Barbosa ................................................................. 65 V.I.XI. Resultado Final do Julgamento e Situação Atual do Caso ........................... 67 V.II. Recurso Extraordinário n. 611586/PR ...............................

objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei…

estreito nacionalismo romântico. Alguns dos principais representantes desta última fase da nossa evolução literária são, sem prejuízo do seu brasileirismo de raiz, cosmopolitas ou universais. Tais são Castro Alves, Tobias Barreto, Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Eduardo Prado. Antes da República, ou por espírito de oposição ao império católico, ou por influência desse pensamento moderno, eram os intelectuais brasileiros quase todos livres-pensadores, ou pelo menos espíritos de um…

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE A COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONCURSOS PÚBLICOS – CECOP do INGA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO, a delegação de poderes contida no Edital PMLM No. 001/2013 baixado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, CONSIDERANDO, a análise e julgamento dos recursos administrativos interpostos, bem como, reanálise por impetração indireta de recurso de resultado, CONSIDERANDO, que o…

Constituição que em breve vos apresentarei e baixava decreto criando o Conselho de Estado, integrado pelos seus seis Ministros, além do Desembargador do Paço, Antônio Luiz Pereira da Cunha, e os Conselheiros da Fazenda, Barão de Santo Amaro, José Joaquim Carneiro de Campos e Manoel Jacinto Nogueira da Cunha. Em dezembro de 1823, o Conselho de Estado apresentava o seu projeto de Carta e no dia 23 de março era promulgada a primeira Constituição política do Império do Brasil. Outorgada…