Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Di

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinado, nos autos da Ação Acidentárias q eu move em face do INSS, vem a presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho de fls., IMPUGNAR o laudo pericial de fls. 28/35, pelos motivos a seguir expostos: Em que pese o respeito que merece o laudo pericial de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - CAPITAL PROCESSO N° 0000000-00.0000.8.26.0000 CONTROLE 0000/0000 RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em seu desfavor em 2 DE OUTUBRO DE 2012, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: SÍNTESE DA EXORDIAL ACUSATÓRIA

Única exceção à prova pré-constituída. “Art. 6º (...) § 1o No caso em que o documento necessário à prova do alegado se ache em repartição ou estabelecimento público ou em poder de autoridade que se recuse a fornecê-lo por certidão ou de terceiro, o juiz ordenará, preliminarmente, por ofício, a exibição desse documento em original ou em cópia autêntica e marcará, para o cumprimento da ordem, o prazo de 10 (dez) dias. O escrivão extrairá cópias do documento para juntá-las à segunda via…

E S C R I T Ó R I O D E A D V O C A C I A Dr. Rafael Victor Da Silva Pereira OABMG 50.653–54a SUBSEÇÃO CPF 565256486-53 RUA EDVALDO MIRANDA Nº 119 IPANEMA – MINAS GERAIS – 36950000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPANEMA/MG MARCIO MONTEIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, natural de Ipanema MG, maior, solteiro, Funcionário Público Federal, portador do CPF 060.208.426-14, Cédula de Identidade MG14.650.239 SSP MG, expedida em…

Código RT de Legislação Administrativa; (ii) Direito Administrativo. Celso Spitzcovsky. Ed. Método. 13ª Edição; (iii) Material de Apoio (Site do Damásio > Área do Aluno). Bibliografia de apoio: (i) Curso de Direito Administrativo. Maria Sylvia Zanella Di Pietro.1 Ed. Atlas. PRINCIPAIS PEÇAS ADMINISTRATIVAS Existem 4 (quatro) principais peças utilizadas na prática administrativa: (i) Parecer e Recursos Administrativos: são peças realizadas no âmbito do exercício da própria…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA ............... XXX, dados pessais....,por seus advogados e procuradores, infra-assinados, constituídos e habilitados nos termos do instrumento procuratório j. (doc. 01), com endereço para intimações à ......., respeitosamente, postulando os benefícios da justiça gratuita, vem à honrada presença de V. Exa. propor, como proposta tem, a presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEME/SP. - 222/2012 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, representado por sua genitora PAULA SOUZA SANTOS (REQUERENTE), Brasileira, Desempregada, Divorciada, portador da Carteira de Identidade nº XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Bem Te Vi, nº 34, Bairro Jardim dos Pássaros, Cidade Leme, Cep. 13.000-000, no Estado de São Paulo, por seu procurador infra-assinado, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxx, Cidade, Estado, CEP, vem, mui respeitosamente, na presença de V.Exa., por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. anexo), com esteio na Lei…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA JUSTIÇA GRATUITA – Lei nº 1.060/50 LADYANIRA MAIANY GASPAR PADILHA, brasileira, solteira, atendente de telemarketing, portadora da CTPS nº 009789/00041-MA, inscrita no CPF nº 02987802323, cédula de identidade nº 192182001-7 SSP/MA, residente à Rua 4, Qd. 20, nº 49, São Raimundo, São Luís/MA, por sua advogada e bastante procuradora subscrita (doc.01), com escritório profissional nesta cidade de São

- Processo: 0000543-32.2013.8.16.0129 - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por Gilvan Antonio Dal Pont 17/01/2013: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL. Arq: Petição Inicial DalPont -----_ ..•.. ADVOOAD05 OAB/PR "" ASSOCIADOS 324 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARANAGUÁ - PARANÁ. j MASTER INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP) nº 04.066.267/0001-32, IMOBILIÁRIOS com sede na Rua Rua…