Exame 132 Oab

1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional PRIMEIRO SIMULADO PEÇA PROCESSUAL – VALOR 5,0 Alessandra, cidadã engajada na política, tomou conhecimento de informações relacionadas a um procedimento licitatório realizado pela Autarquia Federal HIJ, organizado pelo Presidente da mesma, Sr. Alberto Gomes. Ao desenvolver o procedimento em desacordo com as regras disciplinadas na lei…

4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional PEÇA PROCESSUAL – Valor: 5,0 Roberto de Oliveira, Governador do Estado Z e no segundo mandato consecutivo é casado com Cristiane Maria há 15(quinze) anos. Na iminência de ocorrer as eleições do Município X, situado no referido Estado, sua esposa tenta realizar o registro da candidatura para Prefeita,…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Peça processual (Valor 5,0) Foi divulgada em diário oficial a decisão do Governador do Estado X, lastreada por laudo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado, determinando a demolição do Estádio de Futebol Pelé para a construção de um novo estádio para sediar a Copa do Mundo de 2014. João das Neves,

1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal 1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal Direito Penal Djair, policial militar, sempre foi cliente da farmácia do lado da sua casa. Em um dia de folga, como de costume, passou na loja para adquirir um medicamento, quando foi surpreendido pelo grito de José, anunciando um assalto. O atendimento da farmácia estava acontecendo normalmente, onde o policial em questão, que estava à…

OAB XIII EXAME – 1º FASE Direito Tributário Josiane Minardi SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Os sujeitos da obrigação tributária são Sujeito Ativo e Sujeito Passivo. O responsável tributário é a pessoa que, sem ter praticado o fato gerador, a lei lhe impõe o dever de pagar o tributo, excluindo a responsabilidade do contribuinte (quem praticou o fato gerador) ou atribuindo-lhe em caráter supletivo do cumprimento da obrigação tributária. A responsabilidade…

satisfazer-lhe judicialmente o interesse. UnB/CESPE – OAB Nã em o u n e t i l iz e nh e um s t e a es h ip p a ót ç o es e! Direito do Trabalho Exame de Ordem 2009.2 Prova Prático-Profissional –1– TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB/CESPE – OAB Direito do Trabalho Exame de Ordem 2009.2 Prova Prático-Profissional –2–

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – X EXAMDE DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Aula Direito do Trabalho Aula 04 EMENTA DA AULA 1. Aviso Prévio 2. Estabilidades e Garantias de Emprego GUIA DE ESTUDO 1. Aviso Prévio Previsão constitucional e infraconstitucional • O aviso prévio tem previsão tanto na CLT, como na CF. Prazo e contagem do aviso prévio • O prazo é encontrado no artigo 7º, XXI da CF – Aviso prévio proporcional ao tempo…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Luciano, caminhando pelas ruas da cidade, deparou-se com Tânia na parada de ônibus. Percebendo a distração de Tânia, que estava no celular, Luciano resolveu subtrair, empregando violência e grave ameaça, os seus pertences, incluindo o telefone.

subordinados ao defensor público geral, mas administrativamente existe sim hierarquia. EXTERNA: o defensor público não se sujeita a outros órgãos, públicos ou privados (Poder executivo, OAB). A capacidade postulatória decorre da do art. 4° da LC 80/94. Sustentar que os defensores devem estar escrito na OAB é admitir que a OAB faça controle posterior da atuação dos defensores, o que não é correto. A defensoria pública é uma instituição que se submete a constituição e a sua consciência,…