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DIREITO DO TRABALHO

PEÇA PROFISSIONAL

José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta dias de falta, a empresa LV expediu edital de convocação, publicado em jornal de grande circulação, mas, ainda assim, José não retornou ao trabalho. Preocupada com a rescisão do contrato de trabalho, com a baixa da CTPS, com o pagamento das parcelas decorrentes e para não incorrer em mora, a empresa procurou profissional da advocacia.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, na qualidade de advogado(a) da empresa LV, elabore a peça processual adequada a satisfazer-lhe judicialmente o interesse.

UnB/CESPE – OAB

Nã em o u n e t i l iz e nh e um s t e a es h ip p a ót ç o es e!
Direito do Trabalho

Exame de Ordem 2009.2

Prova Prático-Profissional

–1–

TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5
PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

UnB/CESPE – OAB

Direito do Trabalho

Exame de Ordem 2009.2

Prova Prático-Profissional

–2–

TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 2/5
PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO

31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

UnB/CESPE – OAB

Direito do Trabalho

Exame de Ordem 2009.2

Prova Prático-Profissional

–3–

TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 3/5
PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO

61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90

UnB/CESPE –