Exame 127 Da Oab

................................................85. PROCESSO CONTBIL.................................................................................96. AMBIENTE EMPRESARIAL...........................................................................127. CONCLUSO.................................................................................................148.REFRENCIAS...............................................................................................15 INTRODUO O universo…

PODER JUDICIÁRIO 1. (127) A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau: (A) vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado. (B) inamovibilidade, salvo por determinação do Presidente do respectivo Tribunal. (C) foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal. (D) irredutibilidade de subsídio. 2. (129) O "quinto constitucional" corresponde (A)

extraviar autos recebidos com vista ou em confiança; XXIII – deixar de pagar as contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo; XXIV – incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional; XXV – manter conduta incompatível com a advocacia; XXVI – fazer falsa prova de qualquer dos requisitos para inscrição na OAB; XXVII – tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia; XXVIII – praticar crime infamante; XXIX –…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

morte do feto. Auto-aborto – art. 124, 1ª parte Aborto consentido – art. 124, 2ª parte Aborto provocado sem consentimento da gestante – art. 125 Aborto provocado com consentimento da gestante – art. 126 Aborto qualificado pelo resultado – art. 127 Aborto legal – art. 128 Aborto: Nidação: ocorre em 72 horas. Quando o óvulo fecundado (ovo ou zigoto) se fixa na parede do útero. A fecundação se dá nas trompas. Para o direito penal é o momento exato para se considerar o…

requerente após alguns meses do nascimento da criança teve um discursão com a genitora na qual se levanto a duvida se ele era o verdadeiro pai da criança e propôs a mãe que fosse feito um exame de DNA, na qual a mesma aceitou com o intuito de provar a ele que a criança realmente era sua filha. Submeteram-se ao exame de DNA, o qual concluiu que o requerente não é o pai biológico. Desde o nascimento da criança até os dias atuais, o requerente teve apenas três contatos com a filha onde não…

em virtude da ausência do defensor constituído ou dativo ao ato, sem motivação; se a ausência for motivada o ato deve ser adiado [04]. No âmbito da assistência judiciária gratuita, o advogado somente está obrigado a atender as indicações vindas da OAB [05], sendo-lhe apenas facultado aceitar nomeação feitadiretamente pelo juiz [06]. "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público…" [07]. A advocacia ad hoc é, portanto, voluntária e sua…

sindicâncias administrativas, processos administrativos disciplinares e expedir a fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência, como também gerenciar o órgão policial em que estiver lotado; • Proceder a verificação e exame dos atos ilícitos chegados a seu conhecimento, tomando as providencias necessárias;. • Cumprir e fazer cumprir mandados de prisão. Quanto o requisito “inquérito policial”, é de suma importância destacar-se que: “a…

constitucionalidade das leis, pela via concentrada. 29. (127) Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas a) as Emendas à Constituição Federal e as leis federais, estaduais e municipais. b) as leis federais, estaduais e municipais. c) as leis federais e estaduais. d) as leis federais. 30. (127) Lei ordinária federal,…

OAB VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Processual do Trabalho Aryanna Manfredini Professora Aryanna Manfredini 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Justiça do Trabalho é composta por: [Art. 111, CF/88]  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi…