Exame 127 Da Oab

como uma resposta aos anseios socioeconômicos da evolução e porque não se pode ficar sem lei. d) de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, a Lei destinada à vigência temporária possuirá vigor até que outra a revogue. 5) (OAB) Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, uma lei é revogada, a) se houver disposição expressa neste sentido, pois só se admite a revogação de forma expressa, e a lei revogada é necessariamente restaurada quando a lei revogadora perde…

saúde Há mais de 17 anos o Brasil vem implantando o Sistema Único de Saúde, o SUS, criado para ser o sistema de saúde dos 187 milhões de brasileiros, sem nenhum tipo de discriminação. Está enganado quem pensa que o SUS se resume a consultas, exames e internações. O sistema hoje faz muito com poucos recursos e também se especializou em apresentar soluções para casos difíceis, como o atendimento aos doentes de aids e os que necessitam de transplantes. O orçamento do SUS conta com…

atuação, opinando sobre os procedimentos e práticas adotados, tudo nos termos do que ficar determinado pelo contrato social; • examinar, a cada trimestre, as contas da sociedade; • fazer lavrar em livro – ata, seus pareceres a respeito dos exames realizados nos termos supra; • apresentar parecer em assembléia anual de sócios a respeito das operações e negócios realizados pela sociedade, com base em seu balanço patrimonial e demonstrativos do resultado econômico…

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