Exame 127 Da Oab

Eu, o advogado criminalista. 2ed. Rio de Janeiro, Adjuris, 1987, p.17) Texto 2 - Justiça do Trabalho recomenda à OAB apurar infração ética de advogado O objetivo era acelerar o julgamento do processo de sua cliente. No entanto, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) deu uma decisão totalmente diferente e mandou expedir ofício à seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comunicando possível falta ética. O advogado recorreu ao TST (Tribunal…

QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM Coordenação Fernando Castellani Organizadores Wander Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime .......................

(medida provisória). a. Empréstimos compulsórios; b. Imposto sobre grandes fortunas - IGF; c. Impostos residuais – união – chutar nela; d. Novas fontes de custeio da seguridade; e. Conflitos de competência em matéria tributária (exame 2010.3) f. Adequado tratamento ao ato cooperativo; g. Definição de normas gerais sobre o direito tributário – prescrição; decadência; lançamento tributário e obrigação tributária; h. Regulamentação das limitações…

Tesoureiro DIRETORIA DA COMISSÃO DO ADVOGADO INICIANTE Diego D’Avilla Cavalcante (OAB/AM 6905) Presidente Pedro de Araújo Ribeiro (OAB/AM 6935) Vice-Presidente Thalita Lélis R. D. Amazonas (OAB/AM 7055) Secretária Geral MEMBROS DA COMISSÃO DO ADVOGADO INICIANTE Cláudia Correia Parente (OAB/AM 7242) Frederico Moraes Bracher (OAB/AM 7311) Leonardo Lemos de Assis (OAB/AM 6497) João Gilson Pereira da Silva Júnior (OAB/AM 7675) SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO À VERSÃO 4.0…

editados por pessoas politicas revestido de conteúdo normativo. E sua característica é abstração, generalidade, e autonomia. OBS: É possível ADI de Lei Distrital em face da Constituição Federal. (Questão de Concurso!!!) # Objetivo da ADI: É o exame da constitucionalidade da norma ou ato, se a lei ou ato é constitucional ou inconstitucional. Atenção! A demanda não aprecia interesses de particulares. Será possível ADI contra Sumulas? Não cabe a ADI contra Sumula, porque sumula…

Um dos maiores especialistas em Exames e Concursos do País NA 5.200 EDIÇÃO 2015 1a FASE QUESTÕES COMENTADAS EXAME UNIFICADO + de 2.500 QUESTÕES FGV + de 2.500 QUESTÕES – Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem Autores – Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Gabriela Rodrigues Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas…

do Ministério Público, os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça. Quanto à Hierarquia, o princípio da independência funcional informa que não há hierarquia funcional entre os membros do Ministério Público. Conforme estabelece o artigo 127, parágrafo 1º da Constituição Federal: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais…

ou enteado de quem for parte no processo. 8.1.3 MINISTÉRIO PÚBLICO É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais (CF/1988, art. 127). Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É o órgão responsável…

Direito 7º Período (matutino/noturno) Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado I Professor Marcos Paulo Goulart Machado Manual Prático – NPJ/ITPAC – 7° Período – Direito Civil Modelo de construção de Peça Prático-Profissional (Idêntico ao Exame de Ordem – 2ª Fase) Foro da situação da coisa Situação Problema: Fundamentos – D. Material autor réu João é proprietário de prédio residencial localizado no Bairro de Santana, na capital de São Paulo. O prédio vizinho ao…

brasileira, auxiliar de cabeleireiro, com RG sob o nº XXXXXXXXXXX, com CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei 8.069/90, com fulcro nos artigos 127 e § 6º, 227 da Magna Carta assim como a Lei 11.804/08 (Lei de Alimentos Gravídicos) e Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos) por seu procurador infra firmado (Doc.) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO…