Estudo De Caso Reintegração De Posse

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 24/09/2013 PROFESSOR: Sullivan Scotti ACADEMICOS: GIULIANO CORDELLA MELO JAIME GABRIEL CARVALHO MOREIRA ESTUDO DIRIGIDO Intervenção de terceiros 1. Quando é admissível a oposição? Conceitue esta modalidade de intervenção de terceiros? R.: A oposição, de acordo com o art. 56 do CPC, é admissível quando se pretende, no todo ou em parte,…

A relação estabelecida de forma direta e imediata entre as pessoas e os objetos. Ex: Proprietário de uma casa Direito Pessoal - se consistem em: DAR, Fazer e NÃO FAZER  Assim executa o patrimônio. Direito Real - Pessoa com objetos  Reintegração de posse / Sem intermediação. Direito Pessoal É aquela que estabelece uma relação jurídica entre DUAS ou mais pessoas segundo a realização de uma PRESTAÇÃO. Sendo caracterizadas em : dar, fazer e não fazer. O credor e o Devedor estão…

POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Tosca Martinez PAZ Clarice Aguiar de SOUZA Beatriz Helena de Oliveira ROCHA1 Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratandose apenas de uma composição de idéias,…

o Centro para Despejos e Direito à Habitação (COHRE), com sede em Genebra, concedeu em 2004 seu Prêmio para a Proteção do Direito à Habitação à Prefeitura do Município de São Paulo por seu inovador programa Bairro Legal, que garante segurança na posse e melhoria nas condições de vida para as famílias residentes em assentamentos precários. O Prêmio anual do COHRE é concedido a um governo ou outra instituição que tenha demonstrado um empenho excepcional na proteção e na realização do…

PORTO ALEGRE/ RS SETEMBRO/2014 POSSE A) Em que consiste a posse indireta? As posses direta e indireta vêm normatizada no art. 1.197, CC: A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. Segundo Orlando Gomes a posse indireta é a que o proprietário conserva quando se demite,…

Direito Processual Civil III Prof. Paulo Sérgio Pereira da Silva 2 Art. 804. É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz; caso em que poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer. 3. Acessoriedade do Processo Cautelar Surge a característica da instrumentalidade ou da…

direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental. provimento => nomeação investidura => posse CONCURSO PÚBLICO FORMA: será de provas ou provas e títulos VALIDADE: até dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, se previsto no edital ESTÁGIO PROBATÓRIO OBJETIVO: avaliar o servidor no desempenho do…

obrigação de fazer ou não fazer. FORMAS Formas de pagamento em consignação: -extrajudicial – quando se tratar de obrigação em dinheiro, feita por depósito em banco oficial ou da localidade (se não houver oficial) -judicial – para os demais casos Audiência de Oblação O autor só depositava se o réu aceitasse (atualmente não existe mais) PROCEDIMENTOS A seguir estudaremos 04 procedimentos, que denominaremos: -consignação extrajudicial – obrigações em…

disponível para download aos http://www.acheiconcursos.com.br/curti-rju usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS RJU - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com…

Estatuto do Servidor Público Federal Parte superior do formulário Questão cód. 1075796 1) Nos termos da lei 8.112/90, a suspensão, como penalidade disciplinar, será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, NÃO podendo exceder o prazo de: a) 30 dias. b) 45 dias. c) 60 dias. d) 75 dias. e) 90 dias. Não há comentários para esta questão. Inclua o seu