Estudo De Caso Reintegração De Posse

do Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente,…

o processo cautelar seja utilizado para assegurar o não "perecimento" de uma ação principal, o processo cautelar tem individualidade própria.A medida cautelar pode ser requerida de modo preparatório, antes do processo principal (sendo que neste caso o autor tem o prazo de 30 dias para ingressar com a ação principal), ou de modo incidente, ou seja, durante o curso do processo principal. Nesse sentido, dispõe o art. 796, CPC: "o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no…

com prévia autorização ou licença da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; “Art. 3º Para os fins deste Decreto, considera-se: .............................................................................................. VIII - estudo de mercado: é a análise dos fatores que influenciam na caracterização da demanda de um determinado mercado, para efeito de dimensionamento e avaliação da viabilidade da exploração econômica de ligação de transporte rodoviário de…

do Sudoeste. Na década de 1950, o Norte do Paraná foi palco de intensos conflitos com a formação da chamada “Guerrilha de Porecatu”, quando os camponeses-posseiros se armaram para manter as terras devolutas de Jaguapitã e Porecatu sob seu domínio e posse, pois o governo do estado havia repassado a grandes proprietários rurais. Ainda na década de 1950, o Sudoeste paranaense foi igualmente palco de intensos conflitos. As lutas surgiram quando os camponeses foram expulsos de suas terras…

ódio(instinto libidinal e instinto agressivo) encontram-se em sua forma primitiva, fundidos, indiferenciados e são vividos e experimentados primeiramente e mais intensamente na relação com o objeto que é mais próximo à criança, ou seja, a mãe, ou, no caso do bebê, o próprio seio da mãe”. A criança tem extrema necessidade de se reassegurar quanto à estabilidade e confiabilidade de seu lar, pois só assim ela poderá se reasseguar quanto aos seus impulsos de ataque e destruição, e,…

ódio(instinto libidinal e instinto agressivo) encontram-se em sua forma primitiva, fundidos, indiferenciados e são vividos e experimentados primeiramente e mais intensamente na relação com o objeto que é mais próximo à criança, ou seja, a mãe, ou, no caso do bebê, o próprio seio da mãe”. A criança tem extrema necessidade de se reassegurar quanto à estabilidade e confiabilidade de seu lar, pois só assim ela poderá se reasseguar quanto aos seus impulsos de ataque e destruição, e,…

cansativo, ainda mais pra quem chega do trabalho e vai estudar em casa, depois de um dia cansativo. É dose, verdade. Mas NÃO DESISTA, meu mano, minha mana. Tua hora tá perto, perto de chegar! Em nosso curso o objetivo é exatamente esse: facilitar o estudo das leis para vocês. Teremos, sempre que possível, resumos, esquemas, enfim, tentarei ao máximo deixar tudo mastigado pra vocês, facilitando a compreensão, e consequentemente, a memorização do conteúdo dessas leis. Inclusive por esse…

especiais podem ser de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntaria. Os procedimentos especiais do Livro IV do Código de Processo Civil, são os de jurisdição contenciosa, que estão previstos no Capitulo I ao XV, os quais serão objetos do presente estudo. Dessa maneira, o intuito desse trabalho é explanar os procedimentos especiais de jurisdição contenciosos, tendo em vista as inovações do direito processual civil. Conseguinte, efetuar esta analise por meio de pesquisas…

Reingresso  Reintegração  Recondução  Reversão  Aproveitamento – Investidura (art. 7º):  Posse (art. 13):  É o ato de aceitação do cargo e do compromisso de bemservir  Aperfeiçoa a relação entre Estado e nomeado  Com a posse ocorre a Investidura além da aceitação do cargo  Necessário declaração:  De não acumulação de cargos públicos  De bens  A posse depende inspeção médica prévia  Prazo de 30 dias a contar do provimento  Tornado sem efeito o ato de…

Como é o nome do meu amigo do módulo? Resposta do aluno: Flávio. Flávio, você me deve R$ 100 mil. Nelson é credor e Flávio é devedor. Isso é uma relação obrigacional, pois tem um credor e um devedor que estão ligados por uma prestação, que no caso, é uma prestação de dar quantia certa. A outro turno, o Flávio é proprietário de uma cobertura na Delfim Moreira. Se você é proprietário de uma cobertura na Delfim Moreira, você exerce poder sobre uma coisa e esse poder que você tem…