Estudo De Caso Normas Disciplinares Não Podem Valer Apena

ESQUEMA DE AULAS: Aula 1 – dia 21/10/2014 PARTE 1: DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL TIPOS PRIMORDIAIS DE NORMAS ESTRUTURA DAS REGRAS JURÍDICAS DE CONDUTA ESTRUTURA TRIVALENTE DA NORMA JURÍDICA ___________________________________________________________________________ PARTE 2 DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL - NORMA X CONDUTA (OBJ. A CORRELAÇÃO ENTRE AS DUAS, NORMAS NAS SOCIEDADES ATÉ MAIS ANTIGAS- LEI DO TALIÃO, EXPERIÊNCIA SOCIAL…

descritos. PASSOS Passo 1 Escolher uma das situações a seguir, e discutir sobre uma proposta que envolva um estudo de caso: 1. O que os alunos aprendem numa série influenciará sua aprendizagem na série seguinte. 2. As normas disciplinares não podem valer apenas para uma classe, mas são necessárias normas comuns para toda a escola. 3. Os professores não podem ter diferentes condutas para controlar a disciplina, para tomar decisões de ordem moral ou para…

amoralizante.  Estado e Ordenamento O Estado funda a unidade do Ordenamento, porém ele não é a única fonte produtora do Direito. Ele mesmo cria outras centrais de produção, como os órgãos executivos, entidades territoriais autônomas e/ou cidadãos particulares.  Ordenamento Jurídico A noção de Ordenamento vem da TGE, onde se discute a noção do Estado à luz do Direito e o Ordenamento como sistema de normas que mantém relações particulares entre si.  Estado de Direito…

Direito. Já as disciplinas auxiliares, embora não estejam totalmente inseridas no meio jurídico, auxiliam o estudo, e são essenciais para a perfeita compreensão do mundo jurídico. Elas propiciam o necessário entendimento das relações humanas, pois é dentro dessas relações que o Direito deve influenciar. Assim seriam disciplinas auxiliares a História do Direito e o Direito Comparado. A disciplina História do Direito fornece a base para facilitar o estudo sobre o surgimento e…

amoralizante. Estado e Ordenamento O Estado funda a unidade do Ordenamento, porém ele não é a única fonte produtora do Direito. Ele mesmo cria outras centrais de produção, como os órgãos executivos, entidades territoriais autônomas e/ou cidadãos particulares. Ordenamento Jurídico A noção de Ordenamento vem da TGE, onde se discute a noção do Estado à luz do Direito e o Ordenamento como sistema de normas que mantém relações particulares entre si. Estado de Direito…

LIMITES AO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR Amanda Brunelle Borges Casseb1 Henrique Morgado Casseb2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise da Relação de Emprego e os poderes que são delegados ao empregador diante da pactuação de um contrato de trabalho para com o empregado. O poder atribuído ao empregador é, de modo geral, chamado Poder de Direção, porém, dele podemos extrair diversas formas de o empregador dirigir seu empregado, que são as espécies: Poder de organização

A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

outras. 2 DESAFIO  Este desafio consiste em preparar uma planilha com dados coletados em análises de estudos de caso envolvendo aspectos legais e organizacionais sobre a estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira.  Como produto final, os alunos deverão apresentar essa planilha com os resultados das análises realizadas, acrescentando no mínimo mais três casos, com descrição do contexto, da análise e das possíveis soluções, embasadas nas leis do…

NORTE FACULDADE DE DIREITO Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a Universidade do Estado do Rio Grande do…

ÉTICA PROFISSIONAL (DEONTOLOGIA) PARA A OAB PROF. FELIPE FORMIGA CURSO PROBUS Da Advocacia As atividades privativas da advocacia são feitas de forma pessoal e não podem ser delegadas, exigem a participação ativa e principal do profissional advogado e é PROIBIDO o seu exercício por pessoas que não são advogados, ou seja, que não estão inscritos na OAB. A advocacia pública também se submete às regras da OAB pois seu exercício é restrito aos seus inscritos que forem aprovados em…