Estelionato Religioso

radical, compulsiva. De acordo com o Dicionário Aurélio, o fanático é o ser que segue de forma cega uma doutrina ou um partido, mas outros dicionários apresentam significados mais extensos, como o “culto excessivo de alguém ou de alguma coisa; zelo religioso excessivo; paixão política; intolerância; sectarismo; exaltação exagerada; faccionismo; dedicação excessiva.” Estas conotações derivam de um ritual primitivo, durante o qual os sacerdotes que cultuavam certas divindades, como Cibele…

sociedade na qual haja respeito na convivência entre seres humanos. Em tese, todo religioso deve seguir sua moral, porém, na história há registros de contradições entre o comportamento de homens crentes e os princípios morais de suas respectivas religiões. Por exemplo, no final do século XX e início do XXI a mídia divulgou casos de líderes de algumas igrejas evangélicas envolvidos em denúncias de estelionato, de corrupção e desvio de verbas de suas igrejas, sem falar nos tráficos…

Igualdade perante a lei Destinatários do dever de tratamento isonômico -legislador - aplicador -particulares Crimes de Preconceito Leis criminais punem varias formas de preconceitos: Lei 7716/89 Pune o preconceito contra raça, cor, etnia, credo religioso, procedência nacional Lei 7853/89 Pune o preconceito contra os portadores de necessidades especiais: Lei 10741/03 Pune o preconceito contra idosos Leis trabalhistas punem o preconceito no ambiente de trabalho; Lei 9029/95…

eleitoral ou crime de compra de votos, previsto no art. 299 do Código Eleitoral, é o crime de maior incidência, em virtude do alto grau de corrupção no nosso País. °Crimes Comuns: É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal. °Crimes Condicionados: A instauração da persecução penal depende de uma condição objetiva de punibilidade. (art. 7º, II). °Crimes Incondicionados: A instauração da persecução penal não depende de uma…

identidades, gêneros, personalidades que talvez sejam diferentes do comum, sim! E queremos que isso não seja visto como anormalidade, doença, distúrbio.1 O grupo LGBT sofre constantemente negação de direitos e de liberdade, seja por aspecto religioso, social ou moral, tem que conviver com o preconceito e com apontamentos muitas vezes verbal e fisicamente violentos; ainda que ultimamente tenha conquistado alguns direitos civis, e consiga organizar resistência às imposições…

Arlete de Oliveira Galves Prof. Coordenador: Ms. Laerte I. Marzagão Jr. Escola Superior de Advocacia ESA - São Paulo A vitimologia é o terceiro componente da antiga tríade criminológica: Na verdade, é um conceito evolutivo, passando do aspecto religioso (sacrificado; evitar a ira dos deuses) para o jurídico. Por conta de razões culturais e políticas, a sociedade sempre devotou muito mais ódio pelo transgressor do que piedade pelo ofendido. “A vitimologia é a ciência que se ocupa…

tratado. Tinha um significado inicial de estudo da etiologia (raízes,origens) do crime Origens da criminologia cientifica Etapa Pré Cientifica Periodo Pré-Clássico Proibições e Penas: Os povos primitivos eram dominados pelo espírito mágico e religioso. A coletividade criou probições religiosas, sociais e políticas, cujo desrespeito levava ao castigo, pago em bens ou com a vida.A desobediência a uma destas regras gerava o castigo, sendo essa origem remota dos crimes e das penas.Esse…

VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato – art. 171 • Pontos relevantes para debate: A questão do trabalho espiritual (cartomancia, passes espirituais, bruxaria, macumba etc.) O afastamento do crime pela esperteza nas atividades comerciais e a torpeza bilateral O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade O estelionato como delito permanente A questão do pagamento de cheque sem provisão de fundos para impedir o ajuizamento de ação penal A configuração do…

Elementos Normativos: São aqueles cujo significado não se extrai da mera observação, dependendo de interpretação, isto é, de juízo de valor. Elemento normativo extrajurídico – quando o significado do elemento depende de um juízo de valor moral, religioso, social; sendo, portanto, mais deficientes do ponto de vista da taxatividade e da segurança jurídica. Exemplo: ato obsceno (art. 233, CP) e dignidade ou decoro (art. 140, CP); Elementos normativos jurídicos – quando o juízo…

relações comerciais. Sujeitos do delito: Sujeito ativo: é o crime próprio, praticado por comerciante ou comerciário uma vez que só estes podem praticar atos de comercio. Se for não comerciante, que explora atividade comercial, o crime será de estelionato, já que este é crime comum. Sujeito passivo: o adquirente ou o consumidor. Tipo objetivo: 1.vender mercadoria falsificada ou deteriorada como verdadeira ou perfeita. Inclui apenas a venda, excluindo a doação. Objeto material:…