Os Direitos dos LGBTS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

OS DIREITOS DOS LGBT

ALANA CRISTIANE DA SILVA CZERVINSKI, GRAZIELA DUARTE VASQUES, MARIANA GONÇALVES ROLIANO, THAÍS SILVA DE OLIVEIRA, THAÍS YANG BARREIROS SILVA E VICTORIA LISBOA SILVA

PORTO ALEGRE
2013
ALANA CRISTIANE DA SILVA CZERVINSKI, GRAZIELA DUARTE VASQUES, MARIANA GONÇALVES ROLIANO, THAÍS SILVA DE OLIVEIRA, THAÍS YANG BARREIROS SILVA E VICTORIA LISBOA SILVA

OS DIREITOS DOS LGBT

Trabalho apresentado com o objetivo de complementar os estudos propostos na disciplina “Introdução aos Direitos Humanos e Políticas Sociais” na faculdade de serviço social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO ALEGRE
2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4
2. PROBLMEÁTICA: SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO..5
3. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL....................................................................7
4. LEGISLAÇÃO NACIONAL...............................................................................8
5. VIGILÂNCIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS................................................10
5.1. CONFERÊNCIAS NACIONAIS.......................................................................11
5.2. CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO/LGBT...........12
5.3. CONSELHO DE DIREITOS LGBT..................................................................13
6. CONCLUSÃO..................................................................................................14