Estelionato Religioso

natureza 2.1. Apropriação de coisa havida por erro 2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza 3. Apropriação de tesouro 4. Apropriação de coisa achada 5. Forma privilegiada Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes 1. Estelionato 1.1. Forma privilegiada 2. Disposição de coisa alheia como própria 3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria 4. Defraudação de penhor 5. Fraude na entrega de coisa 6. Fraude para recebimento de…

concurso material, descrita pelo artigo 69 do CPB, segundo a qual, embora sejam da mesma espécie, as condutas não precisam indicar continuidade. Adotada esta posição, não há retroação da Lei penal. QUESTÕES Organização do Trabalho e Sentimento Religioso 1-4 1. Em que sentido pode-se afirmar que a repressão penal à greve é inconstitucional? A repressão penal à greve é inconstitucional no sentido de que a Constituição de 1988 assegura o direito à greve em seu artigo 9º, menos…

natureza 2.1. Apropriação de coisa havida por erro 2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza 3. Apropriação de tesouro 4. Apropriação de coisa achada 5. Forma privilegiada Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes 1. Estelionato 1.1. Forma privilegiada 2. Disposição de coisa alheia como própria 3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria 4. Defraudação de penhor 5. Fraude na entrega de coisa 6. Fraude para recebimento de…

Crimes Contra a Paz Pública - CP; Crimes Contra a Pessoa - CP; Crimes Contra a Propriedade Imaterial - CP; Crimes Contra o Patrimônio - CP; Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos - CP; Dano - CP; Disposições Gerais - Crimes Contra o Patrimônio - CP; Disposições Finais - CP; Disposições Gerais - CP; Estelionato e Outras Fraudes - CP; Furto - CP; Parte Especial - CP; Parte Geral - CP; Receptação - CP; Roubo e Extorsão - CP; Usurpação - CP Aumento de Pena …

rigoroso. d) determinar o cumprimento do regime semi-aberto. 34. O arrependimento posterior: a) extingue a punibilidade. b) destipifica o crime. c) exclui a culpabilidade. d) reduz a pena. 35. Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz: a) substituir por multa. b) determinar o cumprimento em regime fechado. c) determinar o cumprimento em regime semi-aberto. d) todas as hipóteses anteriores. V CONCURSO – Questões: de de 36 a 45 36. Crime vago é…

nesse caso só ocorreu ilícito civil. (c) o princípio da subsidiariedade pode se dar de forma expressa ou tácita. (d) Segundo um dos princípios constitucionais penais abordados, não acreditar em Santos católicos configura crime contra o sentimento religioso. (e) A igualdade deve ser analisada do ponto de vista formal e material. (pontuação 1,0) 3ª). Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção incorreta. (a) Os atos processuais realizados sob a…

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO RANGEL JUIZ: DRª. ANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA APELAÇÃO EXCLUSIVA DO RÉU. RÉU CONDENADO A 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO E 62 DM POR VIOLAÇÃO AO ART. 171 DO CP, EM CONTINUIDADE DELITIVA. CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO, SEGUNDO A DENÚNCIA E A SENTENÇA, PELO APELANTE CONTRA UMA MULHER IDOSA. ALEGAÇÃO DE QUE O FATO É TÍPICO, ANTIJURIDICO E CULPÁVEL, NÃO HAVENDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, AGINDO O…

trabalhador como sócio para não pagar os direitos trabalhistas). . Norma Penal em Branco: pela legislação do trabalho. Não consigo aplicar o 203 sozinho, apenas correlacionando com o direito trabalhista. TÍTULO V – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E O RESPEITO AOS MORTOS TEMAS ABORDADOS EM SALA Liberdade religiosa (CRF art. 5° VI) Princípio da consunção ou concurso de crimes Interpretação da norma penal: hermenêutica, doutrina, positivismo e pós-positivismo. ULTRAJE A…

cumprir com seu pagamento subtrai o título do credor e o destrói pratica o crime de supressão de documento. c) Agente que falsifica assinatura em cheque alheio, descontado por descuido do banco, comete o delito de estelionato, restando absorvida por este a falsidade. d) É crime de estelionato, na modalidade de fraude no pagamento, a conduta do agente de dar cheque em pagamento a dívida de jogo ou a atividade de prostituição. GABARITO: C 2. (DELEGADO_POLÍCIA CIVIL_UFPR_2007) Sobre…

específico. Os psicopatas são indivíduos que podem ser encontrados em qualquer raça, cultura, sociedade, credo, sexualidade, ou nível financeiro. Estão infiltrados em todos os meios sociais e profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos, líderes religiosos, trabalhadores, “pais e mães de família”, políticos etc. 8- Buscando para frasear a autora Ana Beatriz, que sentido ou significado é atribuído a palavra consciência no contexto da obra “Mentes Perigosas: o psicopata mora ao…