PROVA DE PENAL

Curso: Direito

Data:03/10/2013

Disciplina: DIREITO PENAL II

Professor: Marcelo Bomfim Pereira
Bimestre:1º
Turma: 602131

Aluno (a):

PROVA REGIMENTAL

Leia atenciosamente as questões antes de responder.
Esta prova contém NOVE questões, cada uma indicando seu respectivo valor.
É proibido o uso de qualquer meio de comunicação eletrônica, fixa ou móvel (celular, pager, walk-talk, rádios, palm, etc) na sala.
É permitido consulta ao Código Seco.
O resultado dessa avaliação terá valor de zero a dez.
A questão considerada correta deverá ser avaliada, observando-se os seguintes critérios: correção no uso da língua portuguesa; clareza, objetividade e concatenação das idéias expostas; correção técnico-jurídica do conteúdo exposto, considerando a Lei, a Doutrina, a Jurisprudência e o que foi exposto em aula pelo professor da disciplina.
Responda as questões de caneta azul ou preta de forma visível e legível. O uso de outro meio anulará a(s) questão (ões).
Todas as respostas devem constar na folha de resposta.
Evite rasurar as suas respostas.
Não será permitido o uso de líquido corretivo ou responder a folha de resposta a lápis ou similar, sob pena da resposta ser desconsiderada.
As respostas deverão estar em ordem na folha de resposta, não podendo ser complementadas posteriormente, em lugar diverso do indicado.
A interpretação faz parte do processo avaliativo.

(Pontuação – 0,5.)
(Pontuação – 0,5)

“honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere.” [Ulpiano, Digesta 1.1.10.1; Institutiones 1.1.3]

1ª) Com relação a Ciência do Direito Penal assinale a opção correta:

(a) A Dogmática penal não tem a missão de desenvolver de modo sistemático o conteúdo do Direito Penal.
(b) Pela Dogmática Penal se há sistematização e aplicação lógico-racional do Direito Penal não há necessidade de interpretação da norma.
(c) A