Estelionato Monografia

DE OURO PRETO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS VAGNER RAMOS DE FREITAS TRADUÇÃO LITERAL: POSSÍVEL ORIGEM DO "GERUNDISMO" MARIANA 2008 VAGNER RAMOS DE FREITAS TRADUÇÃO LITERAL: Possível Origem do "Gerundismo" Monografia apresentada ao Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Tradução. Orientadora: Glória Guiné de Mello MARIANA…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Carazinho 2013 Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia jurídica apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da Professora Me. Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2013

indispensabilidade do meio de prova, onde aparentemente falta limites legais a invasão do direito de inviolabilidade das comunicações telefônicas, que também consubstancia um princípio fundamental, foi, portanto, a motivação na elaboração desta monografia. Com efeito, o art. 5º da Lei n.º 9.296/96 suscitou (e suscita) diferentes interpretações, tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais, porquanto alguns entendem ser possível a prorrogação do prazo da interceptação uma…

CATALOGRÁFICA 342.121 Taveira, Carlos Alberto Atência. T232g Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias Monoparentais/ Carlos Alberto Atência Taveira. Unoeste, 2002. Monografia de Graduação 1. Direito Civil. Direito de Família. I. Carlos Alberto Atência Taveira. II. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias…

solicitar a contestação de uma falta ocorrido no registro de nascimento. [67] III - A teoria da polícia civil ou a teoria negativista de Planiol Em 1903, Phelipe Sudre dissertou sobre o direito ao nome , em sua monografia Le droit au nom , que defendia a teoria cética. Colocando que o nome não é apenas uma obrigação, é ainda, uma propriedade. Em contrapartida, Planiol se manifestou ao contrário a essa propriedade do nome, acreditando que o nome…

do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2009. 1. Direito Fundamental 2. Acesso à justiça 3. Hipossuficiente CDD: 341.2736 4 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Resultado: ORIENTADOR:________________________________ Prof.Dr. Edinilson Donisete Machado 1º…

uma teoria profunda sobre contratos, faz-se necessário apenas uma abordagem em cima do Contrato de Compra e Venda e sua classificação e modalidades, incluindo, assim, os Contratos de Compra e Venda feitos via Internet, este sim, alvo da presente monografia. Para que se possa insinuar uma classificação de um contrato como sendo de Compra e Venda, necessário se faz a observância da finalidade e o objeto do contrato. Na presente classificação, indubitável que uma das partes esteja a…

condutopatas, o que nos mostra a necessidade que temos de criarmos um sistema mais minucioso de identificação e de internação de um psicopata. Esses condutopatas praticam os mais variados delitos, do furto simples ao feroz homicídio, passando pelo estelionato, assalto, tráfico de drogas, extorsão, estupro, sequestro, entre outros. Normalmente os atos delituosos praticados vão apresentar certas características peculiares, inusitadas e, via de regra, são repetitivos, praticados com…

ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB OSCAR GALVÃO RABELO Ariquemes 2006 OSCAR GALVÃO RABELO ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB Monografia apresentada como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr. Orientador: Prof. Esp. Alex Sarkis Ariquemes 2006 OSCAR GALVÃO RABELO ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

PEDRO DA CUNHA FERREIRA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA Manaus 2013 PEDRO DA CUNHA FERREIRA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA Monografia apresentada como exigência final para colação de grau, do curso de bacharel em direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Sob orientação do professor Ivo Henrique Moreira Martins. Manaus 2013