Estelionato Monografia

IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas, sob a orientação do Prof. Dr. Rubens Carneiro Ulbanere. GUARUJÁ 2008 FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA IMPORTÂNCIA DO CHEQUE Histórico, utilização, riscos e tendências. Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto –…

punido por falta de previsão legal. Indiferente que a iniciativa tenha partido ou não do sujeito agente, desde que tenha concordado com a vantagem. De mais a mais, deve-se considerar o comprador de fumaça é vítima de um engano, de um verdadeiro estelionato. É a norma visa impedir o descrédito da administração que não deriva de sua ação mas sim do sujeito agente.” 3 Heleno Fragoso, arremata: “A pessoa que dá ou promete a vantagem ao agente é lesada e será sujeito passivo secundário,…

PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Canoinhas, sob orientação do Professor Paulo Sérgio Stocker. CANOINHAS 2011 A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CALCULADA PELA PENA IN ABSTRACTO FABÍOLA BUBNIAK Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca…

Prof. André Viviani Rio de Janeiro 2012 Gabrielli, Marcia Cristina de Carvalho. Responsabilidade civil em direito de família – dano moral por infidelidade conjugal / Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli. – Rio de Janeiro, 2012. 50 f. Monografia (Graduação – bacharelado - em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rio de Janeiro, 2012. Bibliografia: f. 49/50. 1. Direito. I. Título. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter-me mantido perseverante ao longo…

esporte é importante para modernizar nossa visão de mundo, porque socializa a gente, na derrota e na vitória.” Roberto da Matta RESUMO CUNHA, Jessica Moura Marques. As mudanças no Estatuto do torcedor e a criminalização no esporte. 2011. 62f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. Em linhas gerais, o presente trabalho tem como escopo abordar a temática das mudanças ocorridas no Estatuto do Torcedor, desde a sua atualização, que…

Grande - MT 2013 CARLOS HENRIQUE SCHEIFER SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharel em Segurança Pública – CBSP/CFO como requisito obrigatório para a conclusão do Curso e obtenção do grau de Bacharel em Segurança Pública. Orientador: José António Gomes Chaves – Ten Cel PM Várzea Grande - MT 2013 CARLOS HENRIQUE SCHEIFER SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS Monografia submetida à Banca Examinadora, composta por…

Insignificância no Direito Penal” Nome: Érika Scudeler Paulino RA: 459741/7 Turma: 3209D Fone: 3733.6369 E-mail: erika_paulino@est.oabsp.org.br São Paulo 2006 2 Erika Scudeler Paulino “O Princípio da Insignificância no Direito Penal” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Edson Luz Knippel. São Paulo…

ELETRÔNICA PARA APLICAÇÃO NA PMRR Fortaleza 2006 2 RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA – CAP PMRR PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO – CAP PMRR ANÁLISE CRIMINAL UTILIZANDO TABELAS E GRÁFICOS DINÂMICOS EM PLANILHA ELETRÔNICA PARA APLICAÇÃO NA PMRR Monografia apresentada à Banca Examinadora da Academia de Polícia Militar Gen. Edgard Facó, como exigência curricular para a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO. Orientadora metodológica: Profª Doutora Helena…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 1,5; c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5; VII - graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720…

PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 VARGINHA/MG 2012 MARCELO RIBEIRO SILVA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor: Paulo Afonso Daher Junior…