Estelionato Monografia

PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente/SP 2006 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO…

apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília, 7 de julho de 2011 6 Resumo Trata-se de monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ocupa-se em analisar o contexto histórico-jurídico da edição da Lei Complementar 135, de 2010, a “Lei da Ficha Limpa”. Essa…

Brasil, há a legislação de Software (Lei 9.609/98) que pune crimes relacionados à Software. 34 Evolução da Internet no Brasil e no Mundo em outros crimes, como por exemplo, quem rouba números de cartão de crédito numa loja virtual, comete estelionato. A pena varia de um a cinco anos de cadeia. Muito pouco tem sido feito para impedir este “terrorismo eletrônico”, porém auditorias periódicas de segurança e planos de contingência ajudam. O governo americano colocou o FBI, a…

Nogues Belo Horizonte 2011 Gustavo Sampaio Nogues O Direito Constitucional De Apelar Em Liberdade “Uma análise constitucional dos artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal Brasileiro” Monografia apresentada no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques

GOIANIA 2015 FACULDADE UNICAMPS FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PAULO VITOR DE SOUZA COSTA PRISCILA BARBOSA CURVO FUTEBOL: A VIOLÊNCIA QUE ASSOLA AS ESTRUTURAS DO ESPETÁCULO Monografia apresentada à como requisito parcial para conclusão do Curso de Professor Orientador: GOIÂNIA 2015 FACULDADE UNICAMPS FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PAULO VITOR DE SOUZA…

críticas feitas à Lei 9.034/95, uma delas é em relação à própria definição do que sejam "organizações criminosas" no direito brasileiro e a respeito da inconstitucionalidade de determinados dispositivos repressivos e procedimentais. A presente monografia vêm dar ênfase a um modelo mais específico de criminalidade organizada, a do “colarinho branco”. No primeiro capítulo, discorremos acerca da definição de crime, a conduta humana e o fato típico. No capítulo segundo trataremos do…

no caso de imóveis, a indicação das respectivas confrontações.” 55 estelionato127, nos termos do art. 17, da Lei128, da mesma forma que a pessoa que dispõe do bem oferecido em garantia, sem consentimento do credor: Apelação criminal – Estelionato – Defraudação de penhor – Pretendida absolvição – Atipicidade da conduta – Alegação de que o Apelante não tinha a posse da coisa, que o produto dado em garantia era referente à safra futura e que não ficou como fiel depositário do…

liberdade individual T Í T U L O I I - D o s C R I M E S C O N T R A O PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto Capítulo H - Do roubo e da extorsão Capítulo III - Da usurpação Capítulo IV - Do dano Capítulo V - Da apropriação indébita Capítulo VI - Do estelionato e outras fraudes Capítulo VÊ - Da receptação Capítulo VIN - Disposições gerais T Í T U L O I I I - D o s C R I M E S C O N T R A A PROPRIEDADE IMATERIAL Capítulo I - Dos cnmes contra a propriedade intelectual Capítulo II - Dos cnmes…

DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers. Biguaçu 2009 SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e…

IMPORTÂNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO E FATORES INTERVENIENTES AO USO DE EPIs NA CONSTRUÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASO Ijuí/RS 2013 1 GERALDO BAÚ IMPORTÂNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO E FATORES INTERVENIENTES AO USO DE EPIs NA CONSTRUÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASO Monografia do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Orientadora: Profª M. Eng. Eliza Cristina…