Estatuto Do Idoso Resenha

NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. COMPLEMENTAR PERELMAN, Chaim. Ética e o Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Lei n.º 8.908/4.7.1994 e o Código de Ética e Disciplina da OAB com fundamento no artigo 33 e 54, V do Estatuto da OAB, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DOU 1.3.1995 p. 4000-4004). FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça – A Função social do…

realização da personalidade de seus membros integrando sentimentos, esperanças e valores, servindo como alicerce fundamental para o alcance da felicidade.” (CRISTIANO CHAVES DE FARIAS ) Liberdade Fundamental à Constituição do Núcleo Familiar Em resenha, esse princípio se condensa na premissa-direito de liberdade de viver em família; “no livre poder de escolha e autonomia de constituição, realização e extinção de entidades familiares, sem imposição ou restrições externas de parentes, da…

defendendo, entre outras coisas, a idéia de que um código de ética deve oferecer também “uma proteção ao pesquisador e à comunidade científica”. Ainda refletindo sobre a relação pesquisador-pesquisado é que esse livro contempla o debate sobre o Estatuto do Índio (Lei no 6001/ 1973), retomado por João Pacheco de Oliveira e Márcio Santilli na parte III dessa publicação. Pacheco de Oliveira, com respeito a essa problemática, levanta questões sobre os papéis atribuídos aos…

greve, o salário familiar e outros. Três fatos merecem registro especial: a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social, com a uniformização legislativa e a unificação dos antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões no INPS; a promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural e da legislação complementar; a integração do seguro contra acidentes do trabalho no sistema da Previdência Social. A Lei Orgânica da Previdência Social (3.807/60-LOPS) padronizou o…

ADITAMENTO Nº 024 AO BGO Nº 072 DE 18 DE ABRIL DE 2013 7. Teoria das Oportunidades; e 8. O mundo do crime como Mercado: Ação Racional e Criminalidade. VERIFICAÇÃO FINAL (VF) Carga Horária Total CARVALHO, Hilário Veiga. Criminologia, Editora Resenha Universitária. 02 20 COSTA, Álvaro Mairynk. Criminologia, Editora Rio. DOURADO, Luiz Ângelo. Ensaio de Psicologia Criminal, Aahar Editores; LIRA, Roberto. Criminologia, Companhia Editora Forense; PELAEZ, michelângelo. Introdução…

graduação, chegando a missões específicas como caso de incêndio nos quartéis. Os regulamentos continham a matéria que hoje constam dos regulamentos disciplinares, de serviços gerais, do capítulo da ética e de diversos outros aspectos hoje tratados nos estatutos dos militares. Não deixou, é claro, de dedicar um capítulo à disciplina, aos castigos e aos conselhos de guerra, tendo, para a manutenção da disciplina, incluído “dos artigos de Guerra”. Este instrumento constitui o…

classificação por cargo/área/especialidade/ramo. 4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 Ser aprovado no concurso público. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, §1.º, da Constituição da República. 4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. 4.4 Possuir o…

LOCALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 3.3 SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO 3.4 O FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 3.5 A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 3.6 O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE APLICÁVEL ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.6.1 Equidade na Forma de Participação no Custeio 3.6.2 Diversidade na Base de Financiamento 3.6.3 Competência Tributária 3.6.4 Legalidade Tributária 3.6.5…

dinâmica familiar “marcada pela ocorrência de entradas e saídas de integrantes”. São pais e mães que se ausentam em busca de novas oportunidades ou em função da ocupação exercida, como o trabalho doméstico, além da institucionalização de filhos e idosos, entre outras situações. Este cenário, consequência da profunda desigualdade social, colabora ainda para que a violência perpasse as relações de gênero, da etnia e de geração. (PNCFC, 2006 apud BERNARDI, 2010, p.37, 38). 1.1.2…

organização didático-pedagógica, xiv introdução, xvii um um dois dois três três quatro quatro cinco cinco seis seis das variações à uniformidade, 21 o texto escrito, 55 os gêneros textuais, 91 resumo e resenha, 133 relatório e artigo, 181 reescrevendo o próprio texto, 227 considerações finais, 271 referências, 273 bibliografia comentada, 279 anexo, 283 respostas, 295 os autores, 297 Nenhuma parte desta publicação poderá ser…