Estatuto Da Terra Resumo

RESUMO DE DIREITO AGRÁRIO Conceito de Direito Agrário Direito agrário a grosso modo é o ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra. Natureza Jurídica A Natureza jurídica do direito agrário é um caso a parte, sendo que é considerado pela maioria da doutrina como hibrido, ou seja, está tanto no direito privado, quanto no direito publico, sendo que a definição se dá de acordo com o caso concreto. Características do Direito Agrário As principais características do

História Alunos: Carlos Alberto R. da Silva Disciplina: Modernidade e Revoluções Fichamento do Texto: Texto: Hill, Christopher. A Revolução Inglesa de 1640. Lisboa: Editorial Presença. Lda,1985, pp. 11-111 Resumo: O texto a seguir foi extraído da obra de Christopher Hill, “A Revolução Inglesa de 1640”. O texto analisa as fraturas que se estabeleceram nos anos de 1640-1688, que atuaram nas transformações econômicas da Inglaterra, dando também um…

AGRÁRIO Resumo de aula – I – 07/01/2013 I – INSTRUDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1 – Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias. Referências: Manual didático de direito agrário. Edson Ferreira de Carvalho, p. 21. Direito agrário brasileiro. Benedito Ferreira Marques, p. 02. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_17/volume02/06_capt03.pdf O Direito Agrário é tão antigo quanto à humanidade, tão antigo quanto à agricultura. Para estudar

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Mariangela Machado dos Santos1 e Alencar Frederico Margraf2 RESUMO O presente resumo expandido busca demonstrar a aplicação do princípio da isonomia na incidência de impostos sobre a propriedade territorial rural, que é previsto, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, lei do ITR nº 9.393/96. Ambas preveem a imunidade deste imposto para proprietários de

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Rafael Mallmann1 RESUMO: O presente trabalho faz uma análise acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o aspecto de direito fundamental. Abordando a importância da preservação do meio ambiente urbano para a sustentabilidade das cidades e a efetiva qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, é analisado o princípio da função social da propriedade, abordando este princípio dentro do atual contexto…

Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Instrumentos da Política Urbana - L-010.257-2001 - Diretrizes Gerais da Política Urbana - Estatuto da Cidade - Regulamentação; Art. 11 a Art.14, Terras - Convenção sobre a Proteção a Integração das Populações Indígenas e outras Populações Tribais e Semitribais de Países Independentes - D-058.824-1966; Art. 17 a Art. 38, Terras dos Índios - Estatuto do Índio - L-006.001-1973; Art. 167, I, 28, Atribuições - Registro de Imóveis e Art. 226, Títulos -…

RESUMO PLANOS ECONÔMICOS REPÚBLICA 1) 1946-1951 – GOVERNO DUTRA – PLANO SALTE Saúde, alimentação, transporte e energia Não apresentou resultados significativos pela falta de verbas, já que as divisas acumuladas durante a segunda guerra mundial foram todas gastas. 2) 1956-1961 – GOVERNO JUSCELINO – PLANO DE METAS Voltado para a industrialização, capitais estrangeiros, política desenvolvimentista. Indústrias de bens de consumo, indústria naval. 31 metas: energia, transporte,…

comércio com os babilônicos e com hititas. 7. Todavia, algumas passagens bíblicas relatam aspectos positivos quanto ao estrangeiro. Ex. “Não afligiras o forasteiro, nem o oprimirás, pois o forasteiro foste na terra do Egito” (Êxodo, cap. 22, vers. 20) e “se o estrangeiro peregrinar na vossa terra não o oprimireis” (Levítico, cap.19, vol. 33). Como os estrangeiros não tinham participação na vida jurídica, e os direitos locais não entravam em choque com os direitos externos, inexistia…

A função Social da Terra 1.0 OBRA Carlos Frederico Marés, A Função Social da Terra, Curitiba, Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, pg 110-134. 2.0 TEMÁTICA CENTRAL A Temática Central da obra refere-se, em geral, ao uso da terra no Brasil, sua função social e as leis associadas a ela. A obra nos possibilita observar ao longo da história, desde a colonização aos dias atuais, como se organizaram as grandes partes de terra a poucos proprietários e com isso, a acentuação da pobreza do país

Fichamento do texto, “HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO TERRITOARIAL DO BRASIL”. Resumo: O texto vem trazer-nos a grosso e curto modo a história de como foi feita e estabelecida à divisão de terras nos Brasil, história que teve seu início em Portugal e logo em seguida seu desdobramento em terras brasileiras. Objetivos: Relatar e explicar de maneira resumida, porém bastante clara como foi feita a partilha e a distribuição de terras no Brasil, e como isso tem afetado a vida de brasileiros e…