O estatuto da cidade periférica

Sumário O Estatuto da Cidade Periférica...............................................................2 As especificidades das cidades periféricas............................................................3 Escassez de moradia, agressão ambiental, ilegalidade e violência.....................3 Raízes da sociedade periférica.................................................................................4 Motivos para esperança: propostas aderentes à realidade...................................4 A disputa pela terra urbana: um tema crucial as cidades.....................................5 A conquista do Estado da cidade: movimento de reforma urbana.......................5 As prefeituras democráticas e a nova escola de urbanismo.................................6 Uma política urbana para o Brasil: a sucessão de vitórias do movimento..........6 Motivos para reflexão e novos desafios..................................................................8 Conclusão...................................................................................................................9 Referências...............................................................................................................10 O Estatuto da Cidade Periférica O Estatuto da Cidade (EC), lei federal brasileira nº 10.257, aprovada em 2001, tem méritos que justificam seu prestígio em boa parte dos países do mundo, porém o desenrolar se prorrogou durante décadas mesmo com…

FICHAMENTO: O Estatuto da Cidade Periférica Arquitetura e urbanismo FICHAMENTO-Erminia Maricato ‘’O ESTATUTO DA CIDADE PERIFERICA’’ Um dos maiories desafios do Brasil é superar a exclusão social,que é ligado ao processo de urbanização,ou seja ,as pessoas veem uma ligação entre a terra urbana e a igualdade social,deste modo , sociedades desiguais acabam criam diferenças sociais.Para superar a exclusão social é preciso mudar a dinâmica urbana,sendo assim o Brasil…

por atingir indistintamente a todos que habitam os espaços urbanos. Diante do exposto existe uma preocupação em como disciplinar o crescimento e ordenamento do sítio urbano, portanto este trabalho procura abordar um estudo a respeito da lei federal nº 10.257, de 10 de junho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que prevê normativas para a administração pública em atender o artigo 182, um dispositivo constitucional, que estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento duma política…

Introdução (pp. 21-30). 1) O que é o Estatuto da Cidade. Durante o processo de consolidação da constituição de 1988 ocorreram algumas lutas para que houvesse a inclusão de instrumentos que instaurassem a função social da cidade e da propriedade no processo de construção das cidades. Essas lutas resultaram na inclusão de um capítulo específico para política urbana na constituição. O projeto de lei complementar do capítulo da política urbana foi chamado de Estatuto da cidade. Esse…

O PLANEJAMENTO URBANO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA INCLUSÃO SOCIOESPACIAL (+) Ana Paula Chahim da Silva* Marinella Machado Araújo** Planejamento urbano em Henderson, no subúrbio de Las Vegas (http://postsabeiramar.blogspot.com.br/2012/06/terra-vista-de-cima-3.html) acesso em 04.02.13 RESUMO O processo de urbanização no Brasil se deu de forma desordenada, tendo produzido desigualdades socioespaciais. O espaço urbano foi controlado pelo mercado imobiliário e por políticas urbanas…

evidencia-se uma cidade nova, de mais de 18 milhões de habitantes, erguida em 70 anos. Uma nova cidade média a cada ano! As condições nacionais não são, no entanto, diversas do cenário existente nas cidades latino-americanas de um modo geral, onde se constatam um aprofundamento da pobreza e a precariedade do padrão de urbanização em amplas parcelas do território urbano. No Brasil, ainda que nos anos recentes esse quadro tenha apresentado alguma recuperação e o acesso a bens de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROFESSOR: SÉRGIO MARTINS Cidade e Campo e o Direito a Cidade Raízes da constituição da propriedade privada Discentes: Diego Martins Da Cruz Luís Eduardo Maia Mallet Mateus Augusto C. Nogueira Abril de 2014 Belo Horizonte – Minas Gerais Introdução O Brasil é um país com dimensões continentais e caracterizado por ser um dos maiores países do mundo. É o maior país da América do…

proposta de Reforma Urbana, sistematizada em 1963, como resultado do Congresso Nacional de Arquitetos; b) A constituição de um vigoroso movimento nacional de Reforma Urbana, que unificou as demandas e lutas pelo direito à Cidade ou pela justiça urbana, concomitantemente à luta contra a ditadura e pela democratização do país; c) As significativas conquistas desse movimento, sejam por meio da eleição de governos municipais denominados democráticos e populares que implementaram políticas de…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS GERAIS – CÂMPUS MUZAMBINHO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE A Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Cidade apresentam diretrizes de planejaneto urbano e o artigo tem como objetivo a análise da realidade urbana em Presidente Prudente (SP) e relaciona- los. Os artigos 182 e 183 da constituição deterinam as diretrizes básicas da politica urbana e a obrigatoriedades de cidades aprovarem um plano diretor. Esses artigos foram…

Universidade Federal de Goiás (UFG), professor do Programa de Pós-Graduação em Geogra ia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, TO - Brasil, e-mail: adaofrancisco@gmail.com Resumo Palmas, a última cidade planejada do século XX, foi implantada seguindo uma lógica excludente de produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do…