IMPASSES DA POL TICA URBANA BRASILEIRA Resumo Da Obra

IMPASSES DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
MARICATO, Ermínia – Editora Vozes

Resumo da Obra
O livro é composto de cinco capítulos, com eixos temáticos que, volta e meia, se repetem e estruturam em uma reflexão organizada. Os eixos são os seguintes:
a) A retomada da proposta de Reforma Urbana, sistematizada em 1963, como resultado do Congresso Nacional de Arquitetos;
b) A constituição de um vigoroso movimento nacional de Reforma Urbana, que unificou as demandas e lutas pelo direito à Cidade ou pela justiça urbana, concomitantemente à luta contra a ditadura e pela democratização do país;
c) As significativas conquistas desse movimento, sejam por meio da eleição de governos municipais denominados democráticos e populares que implementaram políticas de participação social e programas de combate à desigualdade social urbana (a partir dos anos de 1980), sejam por meio da Constituição Federal de 1988 ou de novas leis – Estatuto da Cidade (2001) – e novas instituições – como o Ministério das Cidades (2003).
d) O declínio, a perda de ofensividade e a fragmentação dos movimentos sociais reunidos sob a bandeira da Reforma Urbana. Em especial, chama a atenção aqui a perda da centralidade da questão da terra urbana, ou do direito à cidade cujo início provável se deu nos anos de 1990, mas que se acentuou durante o governo Lula.
e) Finalmente, a constatação da piora das condições gerais, sociais, ambientais e de vida nas cidades durante as últimas três décadas. A professora parte da herança marcada pela condição capitalista periférica de tradição escravista, portanto, de forte desigualdade social no território e falta de controle sobre o uso e ocupação do solo, para mostrar que essas características se exacerbam no período denominado pelas políticas neoliberais. Já no período mais recente, a partir de 2004, os investimentos em habitação e saneamento são retomados pelo governo federal deixando intocada a base fundiária urbana, o que compromete a noção de desenvolvimento urbano.
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