Estatuto Da Terra Resumo

(art. 191) e na Lei 6.969/1981. Origem da usucapião pro labore(Constituição Federal de 1934, art. 125) 1.3.5 A ação de usucapião de terras particulares (arts. 941 a 945 do CPC) 1.3.6 A usucapião especial de imóvel urbano e a ação especial coletiva de imóvel urbano, previstas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10.7.2001). Os arts. 11 a 14 do Estatuto da Cidade. A usucapião especial de imóvel urbano como instrumento da política urbana 1.4 A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 1.4.1 …

....................................................................................... 3 – Resumo do artigo pesquisado..................................................................................... Referência Bibliográfica................................................................................... Estatuto da Criança e do Adolescente Trabalho Infantil Violação de direito: Trabalho…

Conselho Regional Sul O SOLICITADOR NA HISTÓRIA A evolução Histórica do Solicitador, no que concerne ao seu estatuto no meio judicial e requisitos de acesso à profissão Trabalho elaborado com base no I Fórum de Jovens Solicitadores Cláudio Filipe Viana Oliveira Estágio 2011/2012 Estagiário Nº 81 Trabalho efectuado em cumprimento das disposições da alínea b) do nº 1 do artº 97º do Estatuto da Câmara dos Solicitadores. (Trabalho Relativo ao Mês de Outubro de Dois Mil e Onze)…

psicológico • Relativismo cultural • Universalidade das regras éticas Qual o estatuto moral dos animais? Estatuto moral dos animais: visão do Cristianismo • Apenas o Homem tem estatuto moral, uma vez que possui uma alma imortal e foi criado à imagem de Deus • “Crescei e multiplicai-vos, e preenchei a terra, e subjugai-a: e dominai os peixes do mar, as aves do céu e todas as criaturas vivas que se movem sobre a terra” Génesis • ‘Não matarás’, não o entendemos para as plantas,…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da importância da

SILVA DOS SANTOS RESUMO DOS ARTIGOS JUSTIFICATIVA Este trabalho tem como objetivo fazer estudo sobre o tema do projeto de pesquisa e os artigos estudados tendo como recurso os assuntos abordados. E o objetivo do projeto de pesquisa é refletir sobre as experiências e grau de conflitividade entre os grandes latifundiários e os trabalhadores rurais na luta pela descentralização das terras em Boa Vista de Tupim; identificar a dinâmica dos conflitos existentes na luta pela terra…

cumprimento de normas e leis que encontram-se estatuadas através de regulamentos e decretos, assim sendo, qualquer pessoa que pretenda exercer actividade turística no país deve seguir os seguintes parâmetros:  Obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT);  Pareceres das autoridades locais, e ou autarquia local da área respectiva;  Reserva do nome e registo definitivo da Entidade;  Estudo sobre o impacto ambiental;  Submissão do pedido de autorização de instalação da…

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Rubens Ramos Rocha1 Sumário: 1. Introdução. 2. Impactos ambientais. 3. A Política Urbana na Constituição Federal de 1988. 4. O Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001. 5. Considerações finais. RESUMO A concentração de população em ambientes urbanos é cada vez maior, devido à migração da população da zona rural para a zona urbana, o chamado êxodo rural. Este fenômeno gera um crescimento…

Etec Getúlio Vargas André Tavares Resumo do Filme Elizabeth História São Paulo 2013 Resumo do Filme Elizabeth – André Tavares n 05 2-A ADM O filme analisa a Inglaterra absolutista de Elizabeth I , que subiu ao trono em 1558 para tornar-se a mulher mais poderosa do mundo. No reinado anterior de sua meia irmã Mary I, a Inglaterra encontrava-se à beira do caos com a repressão do governo aos protestantes. Com a morte de Mary, Elisabeth Tudor, filha de Henrique VIII (o rei…

A EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS Tema: Economia vs preocupações sócio ambientais Priscila Xavier¹ Ângela Dantas² RESUMO Existe atualmente uma grande polêmica sobre a exploração mineral em terras indígenas. Tendo em vista que este é um tema polêmico e de grande interesse da sociedade, precisamos nos manter informados, pois o mesmo gera grande repercussão não apenas nas sociedades indígenas como também na sociedade como um todo, haja vista que esse tema também envolve a exploração